Saiba quem é Cacique Marcos, o único indígena eleito prefeito em Pernambuco

Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), foi eleito no dia 6 de outubro para a prefeitura de Pesqueira (PE), no Agreste de Pernambuco, recebendo 51,15% dos votos válidos (19.613 votos). Seu concorrente, o delegado Rossine Cordeiro (PODE), obteve 18.731 votos, correspondendo a 48,85%.

Em entrevista ao JC, o prefeito eleito de Pesqueira conta sua trajetória e como se sentiu depois de não assumir o cargo nas eleições de 2020, quando também obteve mais votos, mas viu sua candidatura ser impugnada.

De acordo com Marcos, sua atuação, como membro da tribo Xukuru, inclui a defesa da cultura indígena e a melhoria das condições de vida em sua comunidade. Ele foi presidente do Conselho Indígena Xukuru e já atuou como vereador em Pesqueira.

'Reparação histórica'

Cacique Marquinhos Xucuru, seu nome popular, considera sua eleição uma “reparação histórica”, especialmente após os desafios que enfrentou em 2020, quando foi impedido de assumir o cargo devido à impugnação pela Justiça Eleitoral, que invalidou sua candidatura. “Essa situação gerou um sentimento de injustiça e reforçou minha determinação em lutar pela minha comunidade.”

Cabe destacar que Pesqueira é a sexta cidade com maior número de indígenas no país, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o (IBGE). E, em sua vitória, o Cacique destacou a importância de sua eleição para os povos indígenas.

“É uma honra representar os povos indígenas de Pernambuco, e isso aumenta a minha responsabilidade de fazer um mandato excelente, de maneira que atenda às necessidades da população de forma geral”, declarou.

Ele acredita que seu triunfo é um avanço na luta contra o preconceito e o racismo enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. “É importante ressaltar, buscando esse apoio da população de forma geral, nos colocamos interagindo com a população, levando nossos conhecimentos enquanto modelo de organização sociopolítica, contribuindo para um projeto de vida mais coletivo que garanta as expectativas e a pluralidade do nosso país.”

Inclusão e participação popular

Marcos promete uma gestão voltada para a inclusão e a participação popular. De acordo com o político, sua gestão deverá implementar políticas públicas que priorizem saúde, educação e infraestrutura.

Ele ressalta a necessidade de articular forças políticas e contar com o apoio de figuras influentes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. 

Entre os principais aliados, ele destaca a necessidade de “reunir os nossos dois senadores, Humberto e Teresa Leitão, além de nosso time de deputados, que inclui quatro parlamentares em nossa base política”. O objetivo, segundo ele, é consolidar esses apoios para fortalecer as ações voltadas à melhoria da saúde nos municípios.

Candidatura impugnada

Em 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Pesqueira. Na ocasião, por maioria de votos, os ministros confirmaram o indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marcos.

O líder indigenista recebeu 51% dos votos válidos, mas não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal, em 2015, pela prática de crime contra o patrimônio privado – por incêndio a residência particular provocado em 2003 – e considerado inelegível com base na Lei de Inelegibilidade.

Por dois anos, o cargo foi ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso. Após as eleições suplementares o próprio Bal de Mimoso concorreu e foi eleito prefeito de Pesqueira, com 65,15% dos votos.

No recurso ao TSE, Marquinhos Xukuru sustentou duas teses centrais: a de que o crime de incêndio, por estar inserido entre os delitos contra a incolumidade pública, não atrairia a inelegibilidade; e que o prazo de inelegibilidade deve começar a contar a partir da decisão condenatória em segundo grau, e não do cumprimento total da pena, para não ferir o princípio constitucional da proporcionalidade. Mas, a maioria dos ministros referendou a decisão do Regional de indeferir o registro de candidatura e determinar a inelegibilidade.

“Lutamos incansavelmente desde 2020, quando lançamos a candidatura. As perseguições cometidas contra mim e minha candidatura inviabilizaram a assunção do mandato, levando-nos a uma eleição suplementar. Passamos por três eleições, incluindo essa que ganhei agora. Ou seja, é um sentimento de justiça sendo feito”, conclui ele.