MPPE recomenda que prefeito de Gravatá exonere esposa de secretaria por nepotismo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito reeleito Joselito Gomes da Silva, conhecido como Padre Joselito (Avante), exonere sua esposa Viviane Facundes da Silva do cargo de secretária de Obras e Serviços Públicos do município.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, a medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, alegando que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que mesmo de natureza política, exige experiência específica.

O Ministério Público também orientou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica.

A prefeitura de Gravatá tem de prazo de 10 dias para se pronunciar sobre as recomendações do MPPE. Caso não seja acatado, o MPPE poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

Investigação

A recomendação da instituição ocorreu após a Polícia Civil abrir um inquérito de investigação de lesão corporal supostamente cometida pela sogra do prefeito de Gravatá. O blogueiro Marivan Melo disse ter sido agredido pela sogra de Joselito após denunciar a atual gestão por nepotismo.

Pelas redes sociais, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, postou uma foto ao lado do prefeito Joselito e de Viviane, repudiando a acusação do blogueiro.  

"O caminho encontrado pelos inescrupulosos de plantão foi a injúria e a difamação. Perplexo com a perseguição política que a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, vem sofrendo", disse o dirigente partidário na publicação. 

Resposta da Prefeitura

Segundo a Prefeitura de Gravatá, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a exoneração da secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, foi respondida ao órgão desde julho de 2024. A prefeitura afirma que Viviane tem liderado obras e reformas importantes, como a melhoria de postos de saúde e a entrega de uma creche no bairro Alpes Suíço, atendendo demandas tanto da área urbana quanto da rural.

A administração diz que a secretária atende aos requisitos técnicos para o cargo e que a escolha dos secretários é prerrogativa do Chefe do Executivo, "sem necessidade de formação específica". Destacam ainda que a experiência prévia de Facundes na Secretaria de Assistência Social comprova seu "preparo para funções públicas".

Além disso, a gestão pontua que a nomeação não caracteriza nepotismo, citando entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que validam a legalidade do ato. A prefeitura finaliza afirmando que a permanência na Secretaria reflete "seu compromisso com uma gestão eficiente e com resultados para a população de Gravatá".