Prefeita eleita de Sertânia tem registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico

A prefeita eleita Pollyana Abreu (PSDB), do município de Sertânia, no Agreste do estado, teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8 anos por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2024.

A decisão foi tomada em ação foi movida pela Frente Popular, que acusou Pollyana por distribuição de brindes, uso de maquinário, realização de carreatas com fins eleitorais e propaganda ostensiva em uma rádio local utilizando a empresa privada PBA Transportes, registrada no nome da prefeita.

Pollyana Abreu foi eleita no dia 6 de outubro de 2024 com 11.478 votos (55,87%). Ela derrotou a única opositora no pleito, Rita (PSB), que recebeu 9.067 votos (44,13%).

Na decisão, o juiz Gustavo Silva Hora constatou que "houve evidente utilização da empresa para a prestação de serviços com o intuito de obtenção de votos", o que pode ter gerado desequilíbrio no pleito.

Além da prefeita, também ficaram inelegíveis e tiveram os registros de candidatura cassados a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), e o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), por envolvimento nas ações. O suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL) também ficou impossibilitado de se eleger.

"A conclusão a que se chega é de que os fatos analisados revelam a utilização excessiva de pessoa jurídica, através da prestação de serviços, patrocínio e participação de eventos, contratação de propagandas, etc, configurando abuso do poder econômico gerador de desequilíbrio ao pleito eleitoral", diz o despacho.

O magistrado também apontou que "não é possível dissociar sua imagem da personalidade jurídica e, tampouco negar o proveito eleitoral angariado em razão da atuação da PBA Transportes LTDA", empresa que teria fornecido veículos alugados para transporte de militância paga durante evento político.

Em relação aos anúncios na rádio Sertânia FM, o juiz apontou que "embora não tenha sido demonstrado que os anúncios realizados na rádio Sertânia FM pela PBA Transportes faziam menção ao pleito eleitoral [...] não há como negar o poder de influência eleitoral da publicidade veiculada, ainda que de forma subliminar. [...] Entendo que a utilização da empresa PBA Transportes para a contratação de propaganda ostensiva junto à Radio Sertânia FM, também configurou ato de abuso de poder econômico".

Pollyana Abreu pode recorrer

A chapa ainda pode recorrer da decisão em segunda instância. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Pollyana Abreu poderá ser diplomada e assumir o mandato na cidade.

Entretanto, o processo continua paralelamente seus trâmites legais, podendo ser contestado por meio de recursos. 

O que diz o PSDB

Em nota, o PSDB afirmou respeitar a Justiça, mas classificou a decisão como "equivocada".

"A prefeita eleita do município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. Reforçamos que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", diz o comunicado do partido.

O que disse Pollyana Abreu 

"Em reposta à decisão do Juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma ação de investigação eleitoral movida pela Frente Popular de Sertânia (FPS) envolvendo Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os vereadores Doia e Gustavo Menezes, informamos que: 

Respeitamos a decisão do magistrado, mas entendemos que a ação apresentada carece de evidências robustas. A democracia caminha junto com a justiça e, por isso, apresentaremos recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)".  

"A natureza das alegações apresentadas na ação tem objetivo de deslegitimar a vontade soberana da população de Sertânia, que sua escolha nas urnas, no último dia 6 de outubro. Ressaltamos que Pollyana Abreu e Teresa de Sinval foram eleitas com 11.478 votos, um claro reflexo da confiança e do apoio popular que seu projeto político recebeu. Estamos confiantes de que a verdade prevalecerá", diz o pronunciamento. 

"Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os candidatos a vereador e vereadora de sua chapa sempre atuaram de forma ética e transparente, priorizando os interesses da população sertaniense. A campanha foi baseada em propostas concretas e na construção de um diálogo aberto com os cidadãos, e não em práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral", finaliza a nota.