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Relatório da PF aponta Bolsonaro como líder de tentativa de golpe em 2022
Relatório da PF descreve planos de Jair Bolsonaro para um golpe em 2022, incluindo a elaboração de um decreto que impediria a posse do governo eleito
A Polícia Federal atribuiu, nesta terça-feira (26), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a liderança de uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. Segundo o relatório final da investigação, a ruptura democrática não ocorreu por "circunstâncias alheias à sua vontade".
O documento foi apresentado ao STF na última quinta-feira (21) e divulgado na terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes.
"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", afirma o relatório.
Bolsonaro, já declarado inelegível até 2030 pelo TSE por ataques ao sistema eleitoral, é investigado em três inquéritos da PF: o caso das joias, a falsificação de certificados de vacina e a tentativa de golpe.
O documento também aponta a atuação de outros 37 indiciados, acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa, crimes que podem levar a penas de 12 a 28 anos de prisão.
A PF afirma que, desde 2019, Bolsonaro "criou, desenvolveu e disseminou" a tese de vulnerabilidade das urnas eletrônicas para justificar ações golpistas em caso de derrota. Após perder as eleições em 2022, ele teria elaborado um decreto para impedir a posse do governo eleito.
O relatório ainda revela que Bolsonaro tinha ciência de um plano do general da reserva Mario Fernandes para assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
"Enquanto as medidas para ‘neutralizar’ o ministro ALEXANDRE DE MORAES estavam em andamento, o núcleo jurídico do grupo investigado finalizou o decreto que formalizaria a ruptura institucional, mediante a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e a instituição da Comissão de Regularidade Eleitoral", descreve a PF.
Posição de Bolsonaro
Bolsonaro admitiu ter discutido com aliados e militares a possibilidade de decretar estado de sítio após sua derrota nas eleições de 2022, afirmando que essa medida não seria configurada como golpe ou crime. No entanto, na última segunda-feira (25), ele negou envolvimento direto nos planos de ruptura democrática apontados pela Polícia Federal.
O relatório foi enviado à PGR, que decidirá sobre o avanço das denúncias com base nas provas apresentadas.