Na Rádio Jornal, ministro Rui Costa detalha visita a Pernambuco e vê momento positivo da economia nacional: "Vai de vento em popa"
Ministro da Casa Civil está em Pernambuco para se reunir com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e prefeitos, além de visitar obras do Novo PAC no Estado
O ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa, foi o entrevistado desta quarta-feira (27) no programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. Em meio às agendas em Pernambuco, o ministro detalhou os compromissos no Estado, com reuniões com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e com prefeitos, incluindo o prefeito do Recife João Campos (PSB), bem como visitas a obras contempladas pelo Novo PAC.
A entrevista, comandada pelo colunista de Política do JC Igor Maciel, tratou de temas do governo federal, além das agendas do ministro Rui Costa em Pernambuco. Também participaram da entrevista, como convidados, o economista Edgard Leonardo e o pesquisador e sociólogo Maurício Garcia.
Visita a Pernambuco
O ministro detalhou a agenda no Estado, que iniciou na última terça-feira (26), com reunião no Palácio do Campo das Princesas, na região Central do Recife, com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o secretariado estadual. Segundo Rui Costa, o encontro tratou de balanço das ações PAC em parceria com o Governo do Estado. Ainda de acordo com o ministro, a reunião desta quarta-feira, que também contará com a presença da governadora, tratará das parcerias com municípios.
“A ideia é fazer um balanço das ações do PAC, que tem ações do Governo Federal executadas diretamente, ações em parceria com o Governo do Estado e com os municípios. Então, estamos fazendo em dois tempos esse balanço. O dia de ontem, até as 22 horas, foi um balanço das ações do Governo e do Governo Federal”, detalhou.
Para Rui Costa, a visita tem a missão de acelerar as obras do PAC em Pernambuco, destacando “obras estruturantes” como a obra do Canal do Fragoso, em Olinda.
“A ideia, portanto, é ver eventuais entraves, eventuais atrasos e buscar acelerar a execução para que tenhamos, portanto, com um volume grande de obras sendo executadas, mais geração de emprego, mais atividade econômica e, ao fim dessas obras, possamos entregar hospitais para a população, maternidades, policlínicas. Obras estruturantes, como o canal do Fragoso, que eu vou visitar hoje, que é uma obra importantíssima de macrodrenagem”, contou.
Economia
Analisando o contexto econômico do país, Rui Costa destacou o índice de crescimento anual da economia nacional e a taxa de desemprego. Segundo o ministro, a economia brasileira “vai de vento em popa”.
“É fato que a economia brasileira, graças a Deus, vai de vento em popa. O ano passado, os pessimistas diziam que o Brasil teria, no máximo, 1% de crescimento e fechou com 3%. Esse ano, mais uma vez, os pessimistas diziam que se crescer demais, cresceria 1,5%. Agora, tudo indica que vai estar em 3,3% o crescimento. O desemprego, mais uma vez, é o menor da história em 15 anos. Temos a menor taxa de desemprego e caindo, a atividade econômica subindo”, analisou.
Ainda na análise do ministro da Casa Civil, o PAC vai cumprir papel importante no crescimento da economia nacional, enfatizando o enfoque do programa a projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas.
“A economia brasileira, graças a Deus, vai bem e nós estamos buscando acelerar essas obras. Com o PAC, dessa vez, além das obras com recurso público, nós estamos dando um peso grande a projetos de PPP e concessão pública. Com isso, vamos multiplicar os investimentos e os empregos do país, e está dando certo, graças a Deus”, disse.
Rui Costa aproveitou para detalhar um novo modelo de concessão de rodovia adotado pelo governo federal. De acordo com o ministro, o modelo anterior servia apenas para “fazer caixa”, pela alta cobrança de outorga das concessionárias, que resultava em tarifas altas.
“Nós fizemos uma nova modelagem, por exemplo, de concessão de rodovia, tirando aquele conceito antigo que tinha de outorga, porque se cobrava uma outorga alta, que é aquilo que a empresa pagava à vista, apostado para a Prefeitura ou para a União quando faziam a concessão. Ia para o caixa. Só que aquele valor que a empresa pagou ia para a tarifa, seja do pedágio, ou de água, ou de energia a descontar. Então não faz sentido, uma concessão é para você ter uma estrada melhor, não é para o governo fazer caixa”, explicou.
Para Rui Costa, o novo modelo prioriza a outorga pequena, com parte do valor disponível para uso em eventuais melhorias no equipamento. Ainda segundo o ministro, o novo modelo possibilita que a empresa, caso cumpra seu contrato, possa sacar o dinheiro investido.
“Então nós tiramos esse conceito, as concessões que nós temos feito de estrada, tira a outorga, deixa lá uma outorga pequena, mas que não vai para o caixa do governo, fica no fundo, para se a concessão precisar fazer alguma obra que o concessionário não fez, aquele dinheiro ser utilizado. E se a empresa cumprir exatamente o seu contrato, ela pode sacar aquele dinheiro, ou seja, volta. Então as tarifas e preços de pedágios têm caído muito em função disso”, destacou.
Obras da ferrovia Transnordestina
O ministro também detalhou a situação atual da ferrovia Transnordestina, projetada para ligar os portos de Pecém, no Ceará; e Suape, em Pernambuco, conectando com o Piauí. A obra, iniciada em 2006,pelo governo Lula, chegou a ser interrompida entre 2017 e 2019, sob risco de encerramento dos contratos, mas foi retomada em 2019. Em 2022, teve o projeto alterado, retirando o trecho que iria até Suape. Em 2023, o projeto original foi retomado pelo governo Lula.
Rui Costa lembrou da sequência de eventos que envolvem a obra da Transnordestina, enfatizando a retomada do projeto original, após alteração realizada pelo governo Bolsonaro, em 2022. Segundo o ministro, ao chegar no cargo em 2023, a obra “estava se arrastando”, destacando os esforços para a retomada e a aceleração da obra, lembrando que o governo federal está preparando a licitação do trecho que vem para Suape.
“Quando no governo anterior, que eu prefiro nem citar o nome, retiraram o trecho que vinha para Pernambuco, deixaram só o L invertido indo para o Ceará. E quando nós entramos, a obra estava se arrastando, mesmo do lado do Ceará, estava se arrastando, quase parado. Eu pessoalmente tive uma reunião junto com o Ministro de Transportes e com o empresário que estava tocando a obra, ele tinha um conjunto de pleitos lá para retomar a obra de financiamento e nós fomos estudar a questão, já viabilizamos o retorno às obras do trecho que vai para o Ceará, que está em plena obra, eu tive na semana retrasada lá visitando a obra, e agora estamos preparando a licitação do trecho que vem para Pernambuco”, detalhou.
O ministro detalhou a licitação do trecho pernambucano da ferrovia, que terá o traçado redesenhado, já que por conta do tempo de obra paralisada, empreendimentos foram construídos em áreas onde passaria o traçado original da ferrovia. De acordo com Rui Costa, reuniões serão realizadas em Brasília para discutir o novo traçado e a modelagem para realização da obra.
“Nós vamos licitar inicialmente dois trechos onde a empresa parou e estamos redesenhando o traçado, principalmente na chegada aqui de Suape que, em função de ter tanto tempo paralisado, a informação é que empreendimentos foram construídos no que seria o traçado original da ferrovia. Mas ontem a gente discutiu bastante sobre isso, farei uma nova reunião na semana que vem em Brasília sobre essa temática, mas eu diria que nós vamos licitar imediatamente um trecho onde a empresa parou, lá no interior de Pernambuco, e em seguida definindo o traçado nós vamos definir a modelagem para fazer", contou.
Além de prometer a retomada da obra da Transnordestina em Pernambuco, com a ligação até Suape, Rui Costa afirmou que o governo federal pretende conectar a Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul.
“O que eu quero assegurar ao povo de Pernambuco, em nome do presidente Lula, é que essa obra vai ser retomada e Suape será interligada na transnordestina. E mais do que isso, nós pretendemos depois seguir a transnordestina do Piauí para ela encontrar com a Norte-Sul, porque o que conta no modal de transporte é a integração, é a possibilidade do trem sair de um lugar e chegar ao outro", complementou.
De acordo com Rui Costa, uma integração entre as ferrovias possibilitaria uma diminuição no custo do transporte e, consequentemente, no preço final dos produtos transportados, bem como um aumento na produtividade, beneficiando produtos nacionais em competição com o mercado do exterior.
“É esta integração que fará com que o custo de transporte no Brasil caia e o povo pode estar perguntando assim, ‘o que tem a ver o custo de transporte com a minha vida?’. O produto que você paga aí, ele é mais caro, porque a logística no Brasil de transporte é toda por caminhão. O custo de rodovia é muito mais caro do que ferrovia. Então com o custo de ferrovia, cai o custo de transporte, o preço dos produtos, quem produz no Brasil fica mais competitivo para competir com quem produz lá fora. Então a tendência é que o Brasil tenha mais chance de exportar mais, que significa mais emprego aqui dentro, o povo pagar a mercadoria mais barata, é a tendência quando você diminui os custos. E o exportador pode escolher, se quer usar o porto de Pecém, Suape ou Ilhéus, e ele vai negociar a tarifa com todos eles, então quem ganha é a população brasileira”, analisou.
Popularidade do governo Lula
Perguntado sobre a dificuldade do governo Lula em atingir índices positivos de popularidade, o ministro da Casa Civil destacou que a “sociedade mudou” e que as pessoas “se fecham em bolhas”, enfatizando que 40% da população se informa por grupos de Whatsapp, o qual considerou um fato “assustador”.
“Eu acho que a sociedade mudou. Quando você faz pesquisas, hoje, eu confesso que me surpreendo, mesmo vendo várias pesquisas sucessivas vezes, que 40% da população, por exemplo, responde que se informa exclusivamente por grupos de Whatsapp. É assustador isso, porque nós sabemos como são formados esses grupos. Por pessoas que tem afinidade político-ideológica, clube de futebol, preferência religiosa, seja qual for. Ou seja, as pessoas se fecham no que se chama de bolhas e ficam se retroalimentando daquelas informações como se aquilo fosse verdade. E as pessoas sequer estão abertas a receber outras informações. Então não é só o Brasil, o mundo ficou mais polarizado, o mundo ficou mais difícil”, disse.
Comunicação do governo
Rui Costa comparou as demandas de comunicação atuais com os primeiros mandatos de Lula na presidência. De acordo com o ministro, “a forma de acesso foi mudada” e o governo federal está “aperfeiçoando” a forma de fazer a informação chegar até a população.
“É diferente hoje. Quando o presidente governou a primeira vez, uma determinada TV do país respondia sozinha, às vezes, por 80% de audiência naquele horário. Hoje está longe disso. Ou seja, os veículos se multiplicaram, a forma de acesso à comunicação foi mudada. Então o governo está aperfeiçoando, o presidente Lula está aperfeiçoando, está decidido a aperfeiçoar a forma da informação chegar às pessoas. É direito do cidadão ser informado e ele fazer o juízo de valor dele. O que não pode é ele não ter informação. E o que a gente está percebendo quando faz pesquisa é que as pessoas não têm informação”, disse.
O ministro lembrou que sua visita a Pernambuco não tem como missão trazer informação à população do Estado, mas que isso é uma consequência. Rui Costa enfatizou que Pernambuco possui um dos maiores investimentos do PAC no Brasil e lembrou que voltará ao Estado para visitar a obra da Refinaria Abreu e Lima e o Metrô do Recife.
“A essência da visita é acelerar as obras e a gente, obviamente, cumpre a obrigação de fazer a informação chegar à população. Porque Pernambuco, por exemplo, tem um dos maiores investimentos do PAC do país. É um volume muito grande, não só direto do governo federal, do orçamento da União, mas, por exemplo, um forte investimento da Petrobras aqui, que por decisão do presidente está retomando o projeto original da Refinaria (Abreu e Lima). A obra está todo vapor e eu vou voltar aqui em breve para visitar a refinaria, mas também visitar o metrô. A gente aproveita, vindo aqui, para poder fazer a informação também chegar à população”, destacou.
Tentativa de golpe de estado
O ministro comentou sobre as investigações da Polícia Federal, que revelaram detalhes da tentativa de golpe por parte de militares e membros do governo Bolsonaro. Rui Costa destacou que a orientação do presidente Lula é que o caso seja encaminhado de forma técnica, sem envolvimento político.
“O presidente e a orientação dele é que isso seja encaminhado tecnicamente, juridicamente. Porque é caso de polícia, de justiça. Quanto menos isso vier para o debate político e ideológico, melhor. Se você trouxer para esse campo, vai favorecer os criminosos, que vão tentar politizar um crime”, disse.
Apesar da orientação de Lula, Rui Costa não poupou críticas aos envolvidos na tentativa de golpe. Segundo a Polícia Federal, um plano para envenenar o presidente Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a ser colocado em ação, mas não obteve êxito. O ministro considera “inacreditável” pensar que o Brasil estava sendo governado por “esse tipo de gente”, em referência ao governo de Jair Bolsonaro.
“É difícil imaginar que um país da importância e do tamanho do Brasil estava sendo gerido por esse tipo de gente. Imaginar que a sala que eu ocupo é onde tava sendo impresso o roteiro do assassinato do presidente e do ministro do Supremo. É inacreditável, assim como é inacreditável naquele período de pandemia as cenas de ridicularização de brincadeira do presidente simular falta de ar, de fazer chacota com as pessoas morrendo com falta de ar. Quer dizer, é típico desse tipo de gente, é difícil de explicar. A expectativa e o desejo da esmagadora maioria da população brasileira, é que se faça Justiça. Que dê as pessoas o legítimo direito de defesa, nós vivemos em um estado de direito democrático, mas que ao fim se compare as acusações com as defesa e se faça Justiça, para que esse tipo de coisa não seja incentivada”, afirmou.
Rui Costa enfatizou que não pode haver impunidade no caso e que a punição precisa ser “exemplar”, para que episódios como esse não aconteçam mais na história do Brasil.
“Eu acredito muito no exemplo como a força maior de conduta em uma sociedade. Não gosto quando a polícia prende um criminoso, com fuzil na mão, assaltando uma família, e o juiz solta na audiência de custódia. Acho isso uma temeridade, porque isso é um incentivo a criminalidade. Sempre digo que a irmã gêmea do crime é a impunidade. Não pode ficar impune, tem que ser exemplar, para que isso nunca mais aconteça na história do nosso país”, disse.