Alepe aprova pacote de projetos do governo Raquel Lyra, incluindo criação de novas secretarias

Entre os projetos aprovados está o que altera a estrutura administrativa, com a criação da secretaria de Esportes e da Executiva da Causa Animal

Publicado em 10/12/2024 às 18:08 | Atualizado em 10/12/2024 às 18:10
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votaram, nesta terça-feira (10), um pacote de projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Entre os projetos votados pela Casa, está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que faz alterações na estrutura administrativa do governo, com a criação da secretaria de Esportes e da secretaria Executiva da Causa Animal.

A secretaria de Esportes foi separada da pasta de Educação, e a secretaria Executiva da Causa Animal, será vinculada à secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A proposta de mudança na estrutura administrativa do governo foi enviada pela governadora à Alepe na última semana. No texto, a justificativa é de que a mudança vai aprimorar a estrutura administrativa estadual e resultar numa maior organização e eficiência na gestão das políticas públicas.

No caso da separação das secretarias de Educação e Esportes, o projeto prevê, que após a separação, a secretaria de Educação seguirá responsável por garantir o acesso universal à educação, além de articular ações com o Ministério da Educação e com redes municipais de ensino. Já a pasta de Esportes deverá planejar e acompanhar políticas públicas voltadas ao desempenho esportivo e promover iniciativas de incentivo às atividades esportivos.

Ainda de acordo com o texto enviado pela governadora à Alepe, a secretaria Executiva para a Causa Animal será responsável por coordenar e executar ações de conscientização sobre direitos dos animais, fomentar parcerias com organizações civis e públicas em prol da proteção animal.

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