Prefeito de Itamaracá decreta emergência, exonera comissionados e encerra contratos alegando crise herdada da gestão passada

O prefeito de Itamaracá, Paulo Galvão (PSDB), decretou situação situação de emergência na ilha após apontar problemas na administração municipal decorrentes, segundo o gestor, de ações da administração passada, do ex-prefeito Paulo Batista (Republicanos). A decisão foi publicada no Diário Oficial do município do dia 6 de janeiro.

Entre as medidas determinadas pelo prefeito estão a exoneração de todos os funcionários comissionadis, o encerramento de contratos temporários, a suspensão de concessões de diárias e horas extras por 60 dias e o veto ao pagamento de despesas pendentes sem comprovação de liquidação e disponibilidade financeira.

O decreto também determina a devolução de servidores cedidos a outros órgãos ou em desvio de função. Um recadastramento de todos os funcionários ativos e inativos também deverá ser iniciado.

Entre outras medidas emergenciais, estão a restrição do uso da frota de veículos a serviços essenciais e a suspensão de obras em andamento.

De acordo com o prefeito, as medidas são necessárias para "reorganizar o serviço público municipal em relação a execução financeiro-orçamentária, quadro de pessoal da municipalidade e demais atividades". O estado de emergência tem duração inicial de 90 dias.

Ele diz que a decisão foi tomada após a realização de uma análise detalhada de todas as áreas da prefeitura neste início de mandato, apontando que a gestão passada deixou "desorganização administrativa, financeira e física, demandando ações necessárias para operacionalizar os serviços públicos essenciais".

Finanças comprometidas

A situação financeira de Itamaracá é o ponto mais delicado a ser solucionado, de acordo com o prefeito. Ele afirma que a prefeitura possuía saldo de R$ 75 para a realização do pagamento da folha de funcionários e fornecedores.

Segundo Galvão, a gestão anterior também deixou uma dívida de R$ 500 mil na área de limpeza urbana. O débito teria ocasionado a interrupção do contrato com a empresa que realiza a limpeza das vias públicas no final do ano, deixando lixo acumulado nas ruas durante as festas.

O prefeito também afirmou que o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Igarassu, se negou a receber o lixo de Itamaracá, uma vez que a gestão passada teroa deixado uma dívida de R$ 280 mil junto à entidade.

O secretário de Finanças da nova gestão, Laerte Almeida, disse que a gestão de Paulo Batista não deixou registros contábeis de dezembro nem informações de restos a pagar. Ele contou que a prefeitura tem uma dívida de R$ 206 mil da folha de pagamento.

Segundo o líder da pasta, o rombo pode ser ainda maior, uma vez que a pasta ainda está calculando o débito.

“O prefeito anterior não executou a folha de pagamento totalmente, gerando uma despesa obrigatória de aproximadamente R$ 500 mil sem as garantias financeiras para execução”, relatou o secretário.

Saúde e educação

A nova administração também afirmou que, das 14 unidades de ensino da rede municipal, 13 estão com rachaduras na estrutura e falhas na instalação elétrica.

O prefeito Paulo Galvão também relatou que a gestão passada não executou o pagamento referente ao recolhimento de lixo hospitalar no período de julho a dezembro. Os médicos da cidade também teriam sido exonerados no dia 30 de dezembro..

Ele também denuncia que prédios públicos e departamentos estão em más condições de trabalho e sem equipamentos necessários para o funcionamento, como computadores e cadeiras.

“Estamos impactados com tudo o que encontramos. Ainda na transição, já imaginávamos que iríamos encontrar uma prefeitura com problemas, mas ainda não tínhamos a dimensão da gravidade. Agora precisamos arrumar a casa, pagar as dívidas aos fornecedores, colocar em dia o pagamento de servidores que não receberam salários ou direitos, como o décimo terceiro, e depois realizar obras e ações importantes para o município. Temos um grande desafio pela frente, por isso a necessidade dessa emergência”, justificou o prefeito Paulo Galvão.

O Jornal do Commercio tenta contato com o ex-prefeito Paulo Batista.