Felipe D’Ávila defende parlamentarismo e voto distrital misto no Brasil

Em entrevista ao programa Passando a Limpo desta quinta-feira (6), na Rádio Jornal, o cientista político e empresário Felipe D’Ávila, que foi candidato à Presidência da República pelo NOVO nas eleições de 2022, criticou o sistema presidencialista e defendeu reformas na política brasileira.

Para o professor, a reeleição não é um problema na política, mas sim sua associação com o presidencialismo. Ele defende que a preocupação deve estar na qualidade do governante, e não no seu tempo de permanência no poder.

“Quatro anos de mandato para um péssimo governador, prefeito ou presidente é uma eternidade para o povo. E oito anos para um bom presidente parece pouco”, diz o político.

Ele julga que o atual sistema de governo do Brasil dificulta a retirada de maus governantes do poder. “É uma experiência traumática, nós temos que fazer o processo de impeachment, mobilizar a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, e deixa muito trauma”.

Como alternativa, o ex-presidenciável defende que o país deveria adotar o parlamentarismo, para permitir maior flexibilidade na política e mudanças menos ‘traumáticas’.

Diferente do presidencialismo, em que o chefe de governo é eleito diretamente pelo povo para um mandato fixo, o parlamentarismo é um sistema em que o chefe de governo, chamado primeiro-ministro, é escolhido pelo Parlamento e depende de seu apoio para governar. Nesse sistema, o presidente assume o papel de chefe de Estado e tem funções mais simbólicas.

No parlamentarismo, “o bom governante pode ser reeleito por tempo indeterminado, você vê primeiros-ministros em vários países que estão 12, 16 anos no poder, e ao mesmo tempo, quando é ruim, cai em menos de um ano”, diz o cientista político.

Semipresidencialismo no horizonte

Para Felipe D’Ávila, o poder que o Congresso Nacional tem atualmente, por meio das emendas parlamentares, já aproxima a política brasileira de um sistema parlamentarista.

“As emendas parlamentares já representam 34% do orçamento discricionário do país (...) então você já vê que nós já estamos no parlamentarismo, porque, na verdade, o que sobra do dinheiro discricionário é aquilo que é alocado para servir a população”, afirma.

O empresário acredita que a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), pode fazer avançar uma reforma legislativa em direção ao parlamentarismo, por meio semipresidencialismo.

No semipresidencialismo, o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e compartilha o poder executivo com o primeiro-ministro, que é escolhido pelo parlamento, criando uma coexistência entre os dois.

"Existe uma tentativa do presidente Hugo Motta de implementar duas medidas, a meu ver, fundamentais. Primeiro é o semipresidencialismo, que é o parlamentarismo que a gente está falando. E segundo, que é mais importante do que o sistema de governo e reeleição, que é a questão do voto distrital misto", diz.

Saiba como acessar nossos canais do WhatsApp

Voto distrital misto

Outra medida defendida como ‘fundamental’ pelo professor, e que segundo ele também pode ter espaço no mandato de Motta, é a instituição do voto distrital misto, mecanismo eleitoral que promoveria mais ‘qualidade da representação’.

“Com o voto distrital, você vai dividir o estado em distritos eleitorais do mesmo tamanho e o deputado só vai poder disputar no seu distrito. O que isso faz? Que você conheça melhor o deputado da sua região”, explica.

Para ele, isso ajudaria a acabar com o ‘caciquismo local’ e diminuiria os gastos com campanha, porque ela ficaria restrita a um espaço menor, que é o distrito, em vez de todo o estado.

“Isso deixa a eleição mais igual. Pessoas, cidadãos normais, podem disputar a eleição contra alguém que tem um poder muito local”, pontua.

Por fim, D’Ávila diz que o voto distrital misto permitiria que a população conhecesse melhor os políticos que elegem. “É muito melhor para o eleitor fiscalizar e cobrar quando você sabe quem é o deputado da sua região”.