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PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado, nesta terça-feira (18), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jair Bolsonaro e outras sete pessoas foram indiciadas pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. Outras 27 pessoas também foram denunciadas.
De acordo com a denúncia da PGR, a tentativa de golpe de estado partiu dos discursos de Jair Bolsonaro atacando o sistema eleitoral, culminando com os atos golpistas de 8 de janeiro.
"Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes", diz trecho da denúncia da PGR.
Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF e, depois, apreciado pela Primeira Turma.
A denúncia divulgada nesta terça-feira (11) é a primeira na história contra um ex-presidente da República por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito.
Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado; ele pode ser preso?
Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordava com trama, diz PGR
Ainda de acordo com a denúncia da PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano para matar Lula (PT), no final de 2022, e havia concordado com a trama.
"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições",escreve o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Na denúncia, Paulo Gonet considerou que Jair Bolsonaro seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, para lhe manter no poder após a derrota nas eleições de 2022, para Lula. Gonet descreve que, a partir de 2021, Bolsonaro "adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional".
"Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor", disse.
Confira a lista dos indiciados pela PGR:
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Abin e deputado federal pelo PL;
- Almir Garnier Santos - ex-comandante da Marinha;
- Anderson Gustavo Torres - ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
- Mauro César Barbosa Cid - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - general da reserva do Exército;
- Walter Souza Braga Netto - ex-ministro-chefe da Casa Civil, ex-ministro da Defesa, ex-candidato à vice-presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro e general da reserva do Exército.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Angelo Martins Denicoli;
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Filipe Garcia Martins Pereira;
- Fernando de Sousa Oliveira;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Hélio Ferreira Lima;
- Marcelo Araújo Ormevet;
- Marcelo Costa Câmara;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Mario Fernandes;
- Marília Ferreira de Alencar;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Reginaldo Vieira de Abreu;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araujo Junior;
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Silvinei Vasques;
- Wladimir Matos Soares.