Bela Gil perde processo contra marca de tapioca por uso indevido de nome

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Samantha Oliveira

Publicado em 02/02/2021 às 9:42
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Em decisão unânime, a 25ª Câmara Cível do Rio de Janeiro decidiu contra o processo da apresentadora Bela Gil. A também escritora moveu um processo contra a marca de tapiocas Bela Chef, alegando uso indevido do seu nome.

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A dona da marca, Comercial Faju, foi acusada de usar o nome e também promover uma concorrência desleal. Contudo, a decisão afirma que as duas marcas tem registros na mesma época; apontando também que o termo 'Bela' é de uso comum.

Assim, Bela Gil não teve sua imagem utilizada de forma indevida pela marca; até porque os códigos visuais de ambas as marcas são diferentes. "Imagens e menções de comentários em perfis de redes sociais; que se referem ao produto da Ré e à Autora; não são suficientes para comprovar a confusão entre as marcas e de consumidores."

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Rio de Janeiro na última quinta-feira (28).

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