Em embate com artistas da Globo, Receita aplica multas de até R$ 10 milhões

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 08/06/2021 às 13:43
Reynaldo Gianecchini; Deborah Secco; Malvino Salvador estão no grupo de 43 atores na mira da Receita Federal - Fotos: reprodução
Reynaldo Gianecchini; Deborah Secco; Malvino Salvador estão no grupo de 43 atores na mira da Receita Federal - Fotos: reprodução
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De acordo com o Notícias da TV, a campanha da Receita Federal contra artistas que assinaram contratos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo ganhou um novo capítulo. Segundo o site, o órgão passou a fiscalizar vínculos de atores e diretores.

""A discussão travada pela Receita é que o artista estaria usando uma empresa (pessoa jurídica) para economizar o imposto de renda de 27,5%. Mas as empresas dos atores ofereceram à tributação de todas as suas receitas: pagaram PIS, Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e contribuição sobre o lucro, ISS que, juntos, podem chegar a 20%. Então, com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na pessoa jurídica. Cobrar tudo de novo na [pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço", diz o advogado tributarista Leonardo Pietro Antonelli, representante de celebridades nessa ação, ao site.

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De acordo com a publicação, a defesa dos artistas já entrou com recurso administrativo e, no caso de uma atriz, os o valor da multa ultrapassa R$ 10 milhões. A mira da Receita Federal seria a "pejotização". Trata-se do movimento de algumas empresas por preferir contratos com seus funcionários através de pessoas jurídicas, ao invés de contratos de carteira assinada.

De acordo com o IG, a Receita consideraria esses vínculos irregulares, pois seriam uma alternativa da empresa e dos artistas para pagarem menos impostos. A lista incluiria grandes nomes da Globo, como William Bonner, Déborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.

Segundo o Notícias da TV, a operação já atingiu mais de 40 pessoas. Em abril deste ano, o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, revelou que o âncora William Bonner e outros profissionais foram atuados.

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