O guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá ex-integrantes da Legião Urbana, são autorizados a continuar usando a marca da banda, sem precisar da autorização que atualmente é administrada por Giuliano Manfredini, filho do fundador da banda, o cantor e compositor Renato Russo, que morreu em outubro de 1996, aos 36 anos.
A decisão foi dada nesta terça-feira (29), na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o voto de desempate foi do ministro Marco Buzzi. Segundo o Correio Braziliense, a defesa de Giuliano Manfredini deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal .
Marco Buzzi defendeu que os ex-integrantes da Legião Urbana foram responsáveis por construir o legado cultural brasileiro e, portanto, possuem direito de apresentar as obras autorais em nome da banda.
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“Para mim, foi o melhor presente que poderia receber no dia do meu aniversário. É um fardo que estou tirando das minhas costas. Decisão da Justiça é para ser cumprida. Mas, quero deixar claro que nunca usamos a marca Legião Urbana. Bonfá e eu fizemos shows com nossas músicas, para comemorar 30 anos dos discos de estreia, do Dois e do Que país é este? de uma banda que saiu de Brasília para conquistar o Brasil e se tornar universal”, destaca Dado Villa-Lobos.
Entenda o caso de Justiça
O caso estava há oito anos se desenrolando na Justiça. Giuliano Manfredini começou a notificar Villa-Lobos e Bonfá quando faziam apresentações ou usavam de alguma forma a marca da banda. O filho d Renato Russo afirma ter os direitos totais pelo nome Legião Urbana.
Em 2013, os dois músicos, que fizeram parte da formação mais famosa da banda brasiliense, entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para impossibilitar esse tipo de cobrança de Giuliano Manfredini.
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá se viam no direito de usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações por terem participado do início e do crescimento do conjunto, que se tornou um dos mais famosos do Brasil.
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No primeiro julgamento, em 2013, os músicos venceram o processo na Justiça, alegando que a marca também é deles e que, inclusive, participaram do registro do nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Mas o caso voltou à tona após uma ação rescisória de Giuliano Manfredini para reverter a decisão prévia de que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá poderiam usar o nome da banda em shows e atividades artísticas variadas. O processo teve que ir, então, para instância federal e chegou ao STJ, sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.
