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Quando o Telegram vai ser bloqueado no Brasil?

STF determinou bloqueio do Telegram nesta sexta-feira (18); saiba quando acontece

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Lívia Maria

Publicado em 18/03/2022 às 17:37
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BLOQUEIO Bolsonaro também se pronunciou contra decisão de Moraes e em consonância com a AGU
BLOQUEIO Bolsonaro também se pronunciou contra decisão de Moraes e em consonância com a AGU - KIRILL KUDRYAVTSEV / AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram no Brasil. Os provedores de telefonia e internet deverão criar medidas para inviabilizar o uso do aplicativo no território nacional.

A determinação do bloqueio do Telegram foi divulgada nesta sexta-feira (18) e deve entrar em vigor nos próximos dias. Os provedores de telefonia e internet estão sendo notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para criar os mecanismos que inviabilize o serviço no país.

A determinação ainda está em fase de cumprimento, mas as plataformas e operadoras que não cumprirem a decisão estão sujeitas a multa diária de R$ 100 mil.

Por que o Telegram foi bloqueado?

A Polícia Federal solicitou o bloqueio do Telegram no Brasil alegando que o aplicativo é conhecido por “não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. A PF ainda indica que o Telegram utiliza essa atitude como uma “vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Na decisão divulgada por Moraes, o ministro aponta que o Telegram ignora as ordens da Justiça brasileira e, em mais de uma ocasião, deixou de atender aos comandos judiciais, o que classificou como “desrespeito à legislação brasileira”.

A decisão não estabelece um período para a permanência do bloqueio, mas o mesmo deve continuar indisponível no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais a respeito do fornecimento de dados sobre os canais criados por Allan dos Santos. Além disso, o STF pede o bloqueio de outros perfis e canais que fazem divulgação de notícias falsas.

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