Protestos

INTERVENÇÃO FEDERAL EM BRASÍLIA: qual a diferença entre intervenção militar e intervenção federal? Veja o que vai acontecer no Distrito Federal

Lula decretou intervenção federal em Brasília, após manifestantes bolsonaristas invadirem os três poderes

Imagem do autor
Cadastrado por

Adige Silva

Publicado em 08/01/2023 às 20:26 | Atualizado em 08/01/2023 às 20:48
X

Neste domingo (8), o presidente Lula decretou intervenção federal em Brasília, após manifestantes bolsonaristas invadirem a esplanada e depredarem os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula determinou a Intervenção Federal no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro.

O termo "intervenção federal" foi confundido por muitos internautas com "intervenção militar". 

Nesta matéria, explicamos a diferença entre ambos os termos.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE INTERVENÇÃO FEDERAL E INTERVENÇÃO MILITAR?

Apesar de ambas representem situações de anormalidade, a Intervenção Federal é um instrumento válido e se encontra a Constituição Federal.

A intervenção federal é utilizada para evitar situações de conflito armado e preservar a segurança pública. Ela só pode ser solicitada pelo Presidente da República. 

Na Constituição, não existe qualquer menção à expressão “Intervenção Militar”.

Assim como aconteceu anos atrás, no Golpe de 64, uma Intervenção Militar poderia ser caracterizada pela tomada do controle de outros órgãos pelas Forças Armadas, durante uma situação de crise.

Assim, a Constituição Federal de 1988 prevê que:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. [grifos nossos]

 

VÍDEO mostra DESTRUIÇÃO no STF após invasão BOLSONARISTA, em BRASÍLIA

BOLSONARISTAS RADICAIS invadem plenário do SENADO FEDERAL

BOLSONARISTAS invadem o CONGRESSO e o PLANALTO, em BRASÍLIA

EVARISTO SA / AFP
Invasão ao Congresso em Brasília neste domingo (8) - EVARISTO SA / AFP
EVARISTO SA / AFP
Invasão ao Congresso em Brasília neste domingo (8) - EVARISTO SA / AFP
EVARISTO SA / AFP
Invasão ao Congresso em Brasília neste domingo (8) - EVARISTO SA / AFP
EVARISTO SA / AFP
Invasão ao Congresso em Brasília neste domingo (8) - EVARISTO SA / AFP
EVARISTO SA / AFP
Invasão ao Congresso em Brasília neste domingo (8) - EVARISTO SA / AFP
Reprodução/Redes Sociais
Manifestantes bolsonaristas invadem o Congresso Nacional / Invasão ao Congresso - Reprodução/Redes Sociais
EVARISTO SA / AFP
Apoiadores de Jair Bolsonaro invadem o Congresso Nacional - EVARISTO SA / AFP

 

 

 


Tags

Autor