LIMINAR Justiça determina que Pernambuco forneça EPIs para profissionais de saúde, que prometem parar se não tiverem equipamentos O Estado tem dez dias para comprovar o fornecimento de EPIs para os profissionais que atuam nas unidades públicas de saúde
Polícia Coronavírus: TJPE autoriza prisão domiciliar para acusado de feminicídio Empresário acusado de assassinar a namorada no Recife teve a prisão convertida sob o argumento de que faz parte de grupo de risco para doença
TRIBUNAL TJPE transfere R$ 5,7 milhões para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus O valor é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária
Decisão Coronavírus: TJPE nega pedido de prisão domiciliar para Delma Freire Condenada pelo assassinato da turista alemã Jennifer Kloker, a sogra da vítima pediu a conversão da prisão alegando problemas de saúde
Quarentena Apesar de coronavírus, TJPE fecha mês de março com mais de 250 mil atos praticados Tribunal adotou regime de quarentena no mês de março para reduzir a possibilidade de transmissão da doença
Polícia Três anos após confusão, Fábio Assunção vira réu por quatro crimes Segundo as investigações, o ator teria agredido pessoas, desacatado policiais e quebrado o vidro de uma viatura da PM no Sertão de Pernambuco
CORONAVÍRUS TJPE destina recursos de transações penais para o enfrentamento ao coronavírus Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde para ajudar no combate da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19)
INDENIZAÇÃO STJ mantém condenação, e Danilo Gentili deve pagar R$ 187 mil à maior doadora de leite do Brasil Michele foi chamada de 'vaca' em rede nacional durante programa de humor em 2013; Decisão do Tribunal entende que acusados extrapolaram os limites da liberdade de imprensa
Intervenção Prefeitura de Goiana rebate pedido de intervenção apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco O representante do Executivo, o advogado Alcides França, afirma que até a presente data, a prefeitura não foi notificada pelo Poder Judiciário
Licitação TJPE analisa suspensão de licitação de R$ 194 mil para "ornamentação e ambientação de interiores" no prédio da Alepe A petição considera o gasto "uma inaceitável insensibilidade com o sofrimento da população" durante a pandemia do novo coronavírus
