Marina Silva cumprimenta Bolsonaro, mas relembra oposição já anunciada ao governo

Marina se disse preocupada com as áreas de proteção ambiental e direitos indígenas

TCU fará relatórios anuais das metas do Plano Nacional de Educação

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de 10 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta gorjeta

O projeto mantém a cobrança da taxa como facultativa, disciplinando o seu rateio entre os empregados do estabelecimento

PEC da redução da maioridade não fixa regra para criar novas prisões

A emenda à Constituição aprovada na quarta (17) diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos para o caso de crimes graves

Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público

Siglas descumprem cota feminina em propaganda

Só no Estado de São Paulo, 25% das legendas foram alvo de representação da Procuradoria Regional Eleitoral por não reservarem o espaço mínimo exigido pela lei

Juiz define locais de cumprimento das penas de condenados do mensalão

Após receber do STF as cartas de sentença de cada réu, o juiz definiu os locais de cumprimento das penas

Dilma cumprimenta Cristina por alta hospitalar

Dilma disse ainda que "geografia é destino", e o Brasil está "umbilicalmente ligado" a seus vizinhos

Dilma cumprimenta novo papa

Pelo menos dois encontros da presidente com o novo papa durante a Jornada Mundial da Juventude estão previstos

Mais de 70% dos mandados de prisão do País não foram cumpridos

Informação é de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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