A justiça restaurativa

"A introdução dessa justiça restaurativa, com efeito, como meio de composição dos conflitos de natureza penal, realizada entre os envolvidos em litígios e seus familiares, sem a interferência do Poder Judiciário, hoje, vem sendo utilizada com frequência no Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália". Leia o artigo de Adeildo Nunes

Reforma trabalhista completa 4 anos sem conseguir estimular a criação de empregos

A reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País

Advogados decidem nesta terça o próximo presidente da OAB-PE; confira os candidatos e locais de votação

Confira os horários e locais de votação para a escolha do novo comando da OAB-PE

Rádio Jornal fará debate com candidatos à presidência da OAB, em novembro

Com debate na Rádio Jornal, debate poderá ser acompanhado em todo o Estado

Uber e 99: conheça o desembargador que decidiu lutar contra as plataformas, aplicou multa milionária e diz que apps são "neoescravidão"

Em entrevista ao JC, o desembargador Marcelo Ferlin DAmbroso, do TRT-4, analisou os impactos da tecnologia no mundo do trabalho e o papel do Judiciário na garantia dos direitos humanos

Empresas devem definir normas para uso do WhatsApp no trabalho

Com regras claras, bem definidas e compartilhadas entre seus colaboradores, as empresas devem orientar a todos quanto ao uso dessas ferramentas tecnológicas de comunicação

Uber é condenada a pagar indenização de mais de R$ 600 mil a mãe de motorista assassinado em corrida

A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Turma do TRT7, com sede no Ceará, no último dia 15 de setembro de 2021

Anistia Internacional aponta 32 violações de direitos humanos nos mil dias do governo Bolsonaro

Entidade detalha os impactos de diferentes condutas e atos do chefe do Executivo envolvendo questões como a gestão da pandemia, os ataques à imprensa, as ameaças ao Estado de Direito e violações de direitos de povos indígenas

Como fazer denúncia no Ministério Público? Saiba função do órgão, que é o "guardião" do direito da sua comunidade

Em tempos tão turbulentos, o cidadão pode acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quando entender que um direito coletivo está sendo desrespeitado

Lei Despejo Zero, em Pernambuco, traz alívio para mais de 40 mil pessoas

Nova lei foi sancionada nesta terça-feira, pela Alepe

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