STF suspende julgamento-chave sobre demarcação de terras indígenas

O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese apoiada pelos representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro

Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169, criada para garantir direitos aos indígenas

O documento é apontado por comunidades tradicionais como responsável por avanços significativos no Brasil, sobretudo a partir de 2004, quando ganhou força de lei federal

Julgamento do STF sobre marco temporal de terras indígenas será retomado na próxima semana

Atualmente, vivem no Brasil 900 mil indígenas (0,5% da população) e suas reservas ocupam 13% do vasto território nacional

OAB Pernambuco lança programa de bolsas de estudos gratuitas para pós-graduação em Direito

Saiba como se inscrever e os requisitos para a bolsa gratuita

Pesquisa Exatta mostra eleição embolada na OAB em Pernambuco, com Almir Reis e Fernando Ribeiro colados

Os advogados locais vão às urnas em novembro e se mostram divididos

Blog de Jamildo divulga nesta quinta pesquisa sobre a disputa pela presidência da OAB em Pernambuco

O advogado Bruno Baptista está acabando o mandato a frente da OAB local

ONU pede aos países que proíbam expulsão de afegãos

Após uma rápida ofensiva, os talibãs assumiram o controle de Cabul no domingo (15), o que significou seu retorno ao poder no Afeganistão depois de 20 anos

Justiça rejeita queixa-crime de Augusto Aras contra Conrado Hübner Mendes

A autoridade nao gostou de um artigo do articulista e entrou com uma queixa-crime. Justiça rejeitou pedido. Nas postagens publicadas nas redes, o professor chamou Aras de "Poste Geral da República" e "servo do presidente"

Denúncias e violações contra pessoas idosas, em 2021, já superam mesmo período de 2020

Para realizar denúncias de violações contra pessoas idosas, a população pode entrar em contato pelo telefone (81) 3182-7649, das 9h às 16h ou pelo e-mail ciappi2016@gmail.com.

A advocacia não enverga. Por Carlos Barros

O advogado, por natureza, é um defensor das liberdades individuais.

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