Fachin suspende lei de Rondônia que vetava linguagem neutra em escolas e concursos

O relator destacou ainda que a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas e considerou que a proibição questionada 'constitui nítida censura prévia'

Fachin vota contra limitar poderes das defensorias; julgamento é suspenso

A análise do caso acabou sendo suspensa com pedido de vista (mais tempo para avaliação do caso) feito pelo ministro Alexandre de Moraes

Fachin pede nova manifestação da PGR sobre denúncia da Lava Jato contra Lira

A cobrança foi feita depois que a PGR retirou as acusações e passou a defender o arquivamento do caso

Geddel é autorizado por Fachin a passar para o semiaberto no caso do bunker

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida pelo colegiado

Em voto de mais de 100 páginas, Fachin se posiciona contra 'marco temporal'

Caso seja validado pelo STF, o entendimento poderá comprometer mais de 300 processos que aguardam na fila para demarcação

Presidente e ex-presidentes do TSE dizem que voto impresso é 'volta às fraudes'

Voto impresso é amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e por aliados do governo

Fachin dá 5 dias a Bolsonaro se explicar sobre falta de máscara em aglomerações

PSDB afirma que as recomendações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Anvisa, são claras sobre a necessidade de usar máscaras e álcool gel e evitar aglomerações

Pandemia leva Fachin a votar pela suspensão das provas do concurso da PF

Segundo Fachin, a União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos de municípios ou Estados

Ministro do STF nega habeas corpus para microempresária investigada na Operação Apneia

A Operação Apneia trata de um contrato para a compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões sem a certificação da Anvisa

Fachin autorizou Polícia Federal a buscar provas contra Dias Toffoli, diz jornal

Dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio teriam sido utilizadas em relatório da PF

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