Financiamento

Governo federal erra transferência de R$ 776 milhões do Fundeb

O problema fez com que alguns municípios recebessem mais do que deveriam e outras cidades acabassem com uma fatia menor do que a necessária

EDUCAÇÃO BÁSICA

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

Até 2026, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos na complementação da União, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% daqui a cinco anos

COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

Após exoneração do presidente do Inep, servidores do órgão manifestam preocupação com descontinuidade da gestão

Alexandre Lopes, quarto presidente do Inep na gestão Bolsonaro, foi exonerado nesta sexta-feira (26). Exoneração saiu no Diário Oficial da União

DECRETO

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Sancionada em dezembro de 2020, a LDO define as metas e prioridades anuais do governo federal, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público

Economia

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público

Educação

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Lei regulamenta a emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas

Educação

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda à Constituição, aprovada em agosto, que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União para pagar professores e outras despesas.

educação

Câmara aprova texto-base do Fundeb sem previsão de verba para escolas religiosas

A possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S, recebam recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) foi retirada pela Câmara

Fundo

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica

FUNDEB

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021