Justiça STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento
INCONSTITUCIONAL Se houvesse um AI-5, o próprio Eduardo Bolsonaro perderia o mandato Declaração do deputado contra "radicalização da esquerda" é um ato inconstitucional, diz especialistas
DECISÃO STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes A Corte considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres
2ª INSTÂNCIA Juízes da Democracia vão ao Supremo contra prisão em 2ª instância Para a Associação Juízes para a Democracia, é inconstitucional a prisão decretada antes do trânsito em julgado
ESTUDO Consultor aponta inconstitucionalidades na PEC do Teto O consultor legislativo sustenta que a PEC atenta contra cláusulas pétreas
Polêmica MPPE analisará decisão do STF sobre vaquejada para se pronunciar No momento, eventos ocorrem normalmente no Estado regidos por Termos de Ajustamento de Conduta
Resposta Lewandowski rebate Cunha e reafirma que normas sobre doação valerão em 2016 Para o presidente do Supremo, o julgamento está encerrado
Poder Legislativo Associação do MPPE diz que projeto dos delegados é inconstitucional Procuradores e promotores, assim como a PMPE, querem ter a atribuição de lavrar TCO
TRIBUNAL Justiça da Guiné-Bissau declara inconstitucional decreto que nomeia novo governo Os oito juízes do Tribunal Constitucional votaram a favor da inconstitucionalidade do Decreto
Maioridade Penal OAB e magistrados dizem que emenda que reduz maioridade penal é inconstitucional O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado
