É inconstitucional a convocação de governador ou prefeito em CPI federal, diz jurista

Após ministros do STF dizerem que é inconstitucional antecipar vacinação de professores contra covid, TCE e MPCO pedem informações à Prefeitura do Recife

Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista

Jurista alertou que MP contra a vacinação em SP era inconstitucional

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional

Uma Corte Constitucional. Por José Paulo Cavalcanti Filho

Fonte de receita bilionária do Sebrae é constitucional? STF decide na quarta

Tuíte engana ao dizer que o STF decidiu que voto impresso é inconstitucional

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos, diz especialista