JUIZ DE GARANTIAS AGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá 'maior isenção e imparcialidade' Para a AGU, a instituição do juiz é uma 'garantia constitucional'
JUIZ DE GARANTIAS CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias Implantação do mecanismo está suspenso por tempo indeterminado
NOVA DIRETORIA DO TJPE Fernando Cerqueira pretende digitalizar todos os processos até setembro de 2020 Novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) toma posse nesta segunda (3)
JUIZ DE GARANTIAS Decisão sobre juiz de garantias não atrapalha cronograma no CNJ, diz corregedor O juiz de garantias foi suspenso por tempo indeterminado, por Luiz Fux, na última quarta-feira (22)
CONGRESSO ''É o começo da derrubada'', diz Alvaro Dias sobre juiz de garantias Parlamentares repercutiram a decisão do ministro do STF Luiz Fux, que suspendeu a atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
SUSPENSÃO Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias e Moro elogia A figura do juiz de garantias foi sancionada por Bolsonaro, no dia 24 de dezembro
Juiz de garantias Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias Adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês
JUIZ DE GARANTIAS Juiz de garantias pode levar à nulidade de processos, alerta Gianpaolo Smanio Segundo Smanio, podem ocorrer eventuais divergências entre o juiz do caso e o juiz de garantias
Justiça Em Pernambuco, Dias Toffoli destaca determinação do CNJ de regulamentar juiz de garantias Presidente do STF e do CNJ esteve na capital pernambucana para estreitar laços com o Poder Judiciário local
JUIZ DE GARANTIAS CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias Prazo para apresentação de sugestões vai até sexta-feira