Juristas apontam crimes de Bolsonaro na pandemia e pedem impeachment

O documento aponta que há "farto material probatório" produzido pelo colegiado para responsabilizar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro e os integrantes de seu governo

CPI convoca juristas para levantar crimes de Bolsonaro na pandemia

O objetivo é ter uma avaliação aprofundada de especialistas sobre as penas que podem ser imputadas a Bolsonaro e outras autoridades consideradas responsáveis pelo agravamento da crise sanitária no País

É inconstitucional a convocação de governador ou prefeito em CPI federal, diz jurista

Juristas defendem PEC da prisão em segunda instância em audiência na Câmara

Para jurista, foco da CPI da Covid não pode ser ampliado

Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista

Associação de juristas envia carta aberta ao Supremo Tribunal Federal contra fala de Aras

Jurista alertou que MP contra a vacinação em SP era inconstitucional

Jurista diz que Bolsonaro comete crime ao incitar violência no Brasil ao comentar sobre EUA

Juristas defendem contribuição ativa da advocacia pública na tomada de decisão pelos gestores