PLANOS DE SAÚDE

Planos de saúde coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento de contrato, diz STJ

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

JUSTIÇA

ABORTO NEGADO: promovida, juíza deixa caso de menina estuprada e impedida de fazer aborto

Joana Ribeiro foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Mudança ocorreu antes da repercussão do caso

JUSTIÇA

ABORTO NEGADO: "máximo que pode acontecer com a juíza é ter a aposentadoria compulsória", diz criminalista

Justiça de Santa Catarina instaurou procedimento para apurar o caso. Conduta da magistrada é criticada por juristas

JUSTIÇA

Menina de 11 anos estuprada: veja os casos em que o aborto é permitido por lei no Brasil

Atualmente, apesar do aborto ainda ser criminalizado no Brasil, não há punição para médico ou gestante em três situações

INVESTIGAÇÃO

Leonardo e Barões da Pisadinha têm shows cancelados pela Justiça no interior de Goiás. Entenda o caso

O ministro justificou a decisão por considerar que há risco de prejuízo aos cofres públicos

SENTENÇA

Justiça dos EUA anula condenação de adolescente negro executado há mais de 90 anos

Alexander McClay Williams foi executado quando tinha 16 anos por um crime que não cometeu

PROCESSO

Juiz que condenou Sarí pede investigação contra família de Miguel por maus-tratos e humilhação contra a criança

Pedido feito pelo juiz José Renato Bizerra consta na sentença que condenou Sarí, ex-patroa da mãe de Miguel, a 8 anos e seis meses de prisão. Ele pede que mãe e avó de Miguel sejam investigados por cárcere privado, humilhação e maus-tratos

POLÍTICA

Aliado de Bolsonaro defende deputado flagrado com grande quantidade de dinheiro ; saiba mais

Deputado defende político flagrado maços de dinheiro

CÂMARA DE GÁS

Ministro da Justiça diz que morte de Genivaldo por asfixia em viatura da PRF foi 'fato isolado'

Anderson Torres participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, na qual prestou esclarecimentos sobre o caso

OPERAÇÃO TORRENTES

Réus, chefes da Defesa Civil do Recife e Olinda também respondem a processos na SDS

Gestores são acusados de envolvimento num esquema de desvio de verbas públicas que deveriam ser destinadas às vítimas das enchentes da Mata Sul de Pernambuco em 2010