MAIORIDADE PENAL

Presidente Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

Bolsonaro pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta

PROJETO DE LEI

Governo filipino propõe maioridade penal aos 9 anos

Grupos de defesa dos direitos humanos e dos direitos das crianças criticaram o projeto, considerado um retrocesso

PESQUISA

Datafolha: 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal

Entre os favoráveis à diminuição, 67% acreditam que a medida deve ser aplicada a todos os tipos de crime

crimes

Redução da maioridade penal tramita no Senado

Previsão que é o tema seja debatido na CCJ da Casa até o início de março

Pesquisa

Cresce apoio para redução de idade penal somente para crimes graves

No ano de 2015, 26% da população era a favor da medida, hoje são 36%

VOTAÇÃO

Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado

O pedido foi feito após a fala do senador Magno Malta (PR-ES), que afirmou que o país não deve tratar 'homens que portam escopetas como crianças com chupetas'

SENADO FEDERAL

Relatório da PEC para diminuir a maioridade penal será apresentado nesta quarta

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição será votada na CCJ e no plenário do Senado

Maioridade penal

Senado volta a analisar redução de maioridade penal

Proposta reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para prisão por crimes no Brasil

REDUÇÃO

Argentina analisa reduzir maioridade penal

''A posição do governo é que há uma faixa de 15 anos que deve ser submetida à lei'', disse o ministro da Justiça e Direitos Humanos

MAIORIDADE

Projeto que reduz maioridade penal é retirado de pauta no Senado

Relator do projeto sugeriu adiamento da leitura do parecer, que deve voltar a ser pauta no Senado em até um mês