NOVA LEGISLAÇÃO

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

O texto prevê que o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) terá acesso a dados da Receita Federal, do SUS e das movimentações do FGTS

Acordos

Irã diz que sanções dos EUA contra petroquímica são 'terrorismo econômico'

Trump aumentou as sanções contra o Irã a partir do ano passado

Recuo

Spotify renuncia a sancionar artistas com comportamentos censuráveis

A plataforma de streaming musical Spotify decide recuar com política que sancionava artistas com base em comportamentos prejudiciais ou de ódio

DIPLOMACIA

Japão detecta possível violação das sanções contra a Coreia do Norte

Mobimentos suspeitos de violar sanções contra Pyongang, capital norte-coreana, foram detectadas e informadas pelo Japão à ONU

DECISÃO

EUA vai impor sanções à Rússia em breve, diz secretário

O governo evitou adotar novas medidas contra a Rússia, mas identificou centenas de funcionários públicos e empresários russos que poderiam ser sancionados

Venezuela

Governo venezuelano classifica sanções da UE como 'erro lamentável'

União Europeia aprovou sanções contra funcionários venezuelanos ligados ao governo de Maduro

MICHEL TEMER

Sancionada lei que dá foro privilegiado a Moreira Franco

A lei está publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União

LEGISLAÇÃO

Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial

O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana

Refis Previdenciário

Temer sanciona Refis Previdenciário para Estados e Municípios com veto

A Lei 13 485/ 2017 institui o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional em relação as contribuições previdenciárias

DECISÃO

Canadá anuncia sanções financeiras a Maduro e outros 39 venezuelanos

O Ministério das Relações Exteriores canadense disse que as sanções afetam pessoas que são responsáveis "pela deterioração da democracia na Venezuela"