Câmara dos Deputados

Vender celular sem carregador e fones pode ser proibido no Brasil

Empresas começam a seguir tendência de vender aparelho sem carregador na caixa

Cássio Oliveira
Cássio Oliveira
Publicado em 08/02/2021 às 12:09
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Projeto de Lei sobre venda de aparelho com carregador tramita na Câmara - FOTO: Pixabay
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Diante da tendência lançada pela Apple, que colocou no mercado o iPhone 12 vindo sem carregador e fones de ouvido na caixa, a Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (5451/20) que visa coibir a venda de telefonia móvel sem estes equipamentos. 

Além da Apple, a Samsung seguiu os passos da concorrente. Em janeiro deste ano, houve o lançamento da linha Galaxy S21 e o novo aparelho da Samsung também não vem com os acessórios.

A justificativa da empresa coreana para a ausência dos acessórios na caixa do Galaxy S21 é que torna os produtos mais sustentáveis porque evita o desperdício de recursos do meio ambiente. Além disso, de acordo com a Samsung, muitos consumidores já reutilizam acessórios antigos.

Segundo o projeto que tramita na Câmara, o fornecedor seria obrigado a incluir bateria, fone de ouvido, fonte de alimentação e quaisquer cabos e adaptadores necessários. A proposta inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor.

"A opção por não incluir fonte de alimentação na venda de aparelhos de telefonia celular nos parece uma verdadeira afronta ao consumidor brasileiro, uma vez que tal componente se trata de parte essencial ao próprio uso do terminal”, afirmou o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto. Para o parlamentar, a decisão da empresa é uma tentativa de maximizar suas margens de lucro de forma injustificada.

"De igual sorte, a exclusão dos fones de ouvido, se não impossibilita o uso do aparelho, priva o consumidor de grande parte das funcionalidades das quais esperaria dispor na compra do telefone celular", diz outro trecho da justificativa do projeto.

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