Celebrado hoje, dia 25 de março, o Dia Nacional do Orgulho Gay é um instrumento importante para dar visibilidade e empoderar a comunidade LGBT+.
O Dia Nacional do Orgulho Gay serve para chamar a atenção da sociedade para a discriminação e a violência que ainda enfrentam as pessoas LGBT+, seja no acesso à educação, ao mercado de trabalho, à saúde ou à segurança.
Dados da pesquisa realizada pelo Observatório de Mortes e Violência LGBT+ revelam que 316 pessoas da comunidade LGBT+ foram mortas de forma violenta em 2021.
Porém, o Dia Nacional do Orgulho Gay também deve ser utilizado para comemorar as conquistas alcançadas com muito esforço pela comunidade LGBT+.
O dossiê demonstra que a sociedade ainda está bastante homofóbica e que ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade de direitos e o respeito à diversidade sexual e de gênero.
Veja 8 grandes conquistas da comunidade LGBT+ no Brasil:
1.Criminalização da LGBTfobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a LGBTfobia deveria ser equiparada ao crime de racismo, tornando a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero punível por lei.
2.Inclusão do nome social em documentos
Em 2018, o governo federal emitiu um decreto que permitia o uso do nome social por pessoas trans em todos os órgãos do governo federal, incluindo escolas, hospitais e outras instituições.
3.Reconhecimento do casamento homoafetivo
Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de um casal homoafetivo registrar seu casamento em cartório, independentemente da aprovação do Conselho Nacional de Justiça.
4.Avanços na educação inclusiva
Vários estados e municípios implementaram políticas de educação inclusiva para pessoas LGBT+, incluindo a inclusão de discussões sobre gênero e sexualidade nos currículos escolares e a formação de professores para lidar com a diversidade sexual e de gênero em sala de aula.
5.Reconhecimento da identidade de gênero
Em 2018, o Conselho Federal de Psicologia autorizou que psicólogos pudessem ajudar pessoas trans a se reconhecerem e serem reconhecidas como o gênero que se identificam, sem a necessidade de um diagnóstico médico.
6.Criação de delegacias especializadas em crimes LGBTfóbicos
Em alguns estados do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, foram criadas delegacias especializadas em crimes de ódio contra pessoas LGBT+.
7.Direito de visita aos hospitais
Em 2020, foi sancionada a Lei Nº 14.019/20, que assegura o direito de visita de pessoas LGBT+ a pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive em casos de pandemia.
8.Fortalecimento do movimento LGBTQUIAP+
Nos últimos anos, houve um fortalecimento do movimento LGBT+ no Brasil, com a realização de diversas marchas e manifestações em defesa dos direitos LGBT+ e a criação de organizações e coletivos que lutam pela inclusão e pela diversidade.