O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma força tarefa para analisar, no prazo de dez dias, todos os processos que estavam sob a responsabilidade do promotor Marcellus Ugiette, investigado por corrupção passiva. A suspeita é de que o promotor da Vara de Execuções Penais estivesse recebendo presentes e pagamento em dinheiro de presos, que eram privilegiados por ele.
Seis promotores, cinco da área criminais e um de cidadania, agilizam o andamento de processos e avaliam possíveis irregularidades no que era emitido por Marcellus. Um deles é o promotor Marco Aurélio Farias, coordenador do centro de apoio à cidadania do Ministério Público.
Por outro lado, o advogado de defesa do promotor, Emerson Leônidas, destaca que este seria um "crime impossível", já que quem autoriza a mudança de cela dos presos é o juiz responsável ou um diretor de presídio. Leônidas ainda conta que para isso acontecer é necessária a coparticipação desta autoridade, o que não foi citado pela equipe de investigação em momento algum.
Ainda segundo o advogado, a Polícia chegou a pedir a prisão de Marcellus Ugiette, o que não foi acatado pela procuradoria do Ministério Público e que os advogados envolvidos com a quadrilha negam a participação do promotor no esquema de corrupção.
"Ele não tem competência para fazer isso. Se tivesse competência, seja fisicamente ou materialmente para transferir algum preso, isso seria feito através de algum expediente", disse o advogado em entrevista exclusiva à TV Jornal. "Porquê a Polícia Civil não mostra esse expediente por qual o Doutor Marcellus teria determinado a transferência de algum preso?", indaga Emerson Leônidas.
Em um inquérito aberto pelo MPPE e Polícia Civil com mais de mil folhas com trechos de gravações telefônicas, fotos e provas documentais, estão sendo analisadas pelo advogado de defesa. Nos autos ainda constam que o promotor recebeu o codinome de "Anjo", como é chamado pelos detentos, por supostamente levar benefícios a eles para se favorecer materialmente.
Contra o que é alegado no inquérito, o advogado disse que Ugiette poderia estar sendo vítima de perseguição política. O promotor foi afastado das funções por 60 dias.
Socorrido
Marcellus Ugiette passou mal, no apartamento onde mora, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife. No final da manhã desta quarta-feira (8), ele foi levado pela família ao Hospital Jayme da Fonte, no bairro das Graças.
A família do promotor conta que ele foi medicado e recebeu alta logo em seguida. Ugiette está em repouso na casa de parentes.
"Ele já tem problemas de saúde conhecidos por nós, como diabetes, hipertensão. Com a pressão do que aconteceu pode ter piorado", conta em entrevista à Rádio Jornal, o filho do promotor, Diego Ugiette. "Ele está triste, apreensivo, mas crendo que Deus está a frente de tudo", pontuou.
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Sobre a investigação, o rapaz relata que tem certeza sobre o caráter do pai. "Eu posso falar por mim sobre a honestidade e da conduta do meu pai. Eu tenho certeza que o Ministério Público é uma instituição séria, que vai cuidar desse fato com a maior isonomia e imparcialidade possível para que tudo se esclareça”, defendeu Diego. "Estamos firmes, juntos e unidos. Deus sabe todas as coisas", disse.
Ainda segundo o filho, o pai já deveria estar aposentado, mas abriu mão do benefício. "Ele já tem serviço demais prestado, já era pra ter se aposentado desde 2015, mas tá aí na luta por gostar de trabalhar", finaliza o filho.
Promotor se defende
Em entrevista à Rádio Jornal no sábado (4), Marcellus disse estar muito triste com “a forma de fazer”, mas também “tranquilo, consciente e preparado para dar todas as informações que for preciso” e se defender. “Quem me conhece sabe da minha postura. Meu jeito é esse de tratar todo mundo, defender todo mundo, de ser um ajeitador. Trato todos da mesma forma. Não tenho nada a esconder. Às vezes a gente incomoda determinados setores. O sucesso na carreira incomoda”, registrou. E reforçou: “Não tenho rabo preso com ninguém”.
O promotor salientou estar há 17 anos na Execução Penal sem nunca ter passado por uma situação dessa. “Pelo contrário, tenho respaldo grande das pessoas que atendo”. Lamentou pelo impacto que o fato traz sobre sua família e disse continuar sua luta. Pediu também que os responsáveis pela investigação tenham “isenção não apenas de caráter, mas de postura, de respeito aos direitos e garantias fundamentais”, pois sempre primou por isso. “Eu vou buscar, é o que eu quero para mim e para qualquer pessoa, o direito ao contraditório. Sem dúvida nenhuma vou sair disso”.
Histórico
Filho de professora primária e pai vendedor, ele formou-se em direito pela Universidade Católica, em 1981, é pós-graduado em ciências jurídicas e criminais pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2001, e mestrando em educação. Há anos denuncia vários problemas do sistema penitenciário, como superlotação, maus-tratos, lixo, presos tomando conta das chaves das unidades e falta de estrutura.
Recebeu vários prêmios por sua atuação, como o Unijus de Inteligência Ambiental na área de Direitos Humanos e a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza, concedida pela Assembleia Legislativa, em 2010. “É mais fácil para o governo colocar as pessoas na cadeia do que investir em educação, saúde, dignidade. Já ouvi dizer ‘aquele é o promotor que defende bandidos’, eu, no entanto, defendo o direito das pessoas”, disse na ocasião.
