TRF4 discorda de Moro e aumenta pena de executivos da Mendes Junior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu nesta quarta-feira (16) o julgamento da apelação criminal de executivos da empreiteira Mendes Júnior, no âmbito da Operação Lava Jato. A 8ª Turma confirmou a condenação, mas discordou do Juiz Sérgio Moro ao aumentar as penas do ex-presidente da empresa Sérgio Cunha Mendes e dos executivos Rogério Cunha Pereira, Alberto Elísio Vilaça Gomes e João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado.

As penas foram aumentadas baseadas na culpabilidade negativa e nas circunstâncias do crime de associação criminosa. Além disso, foi reconhecido o concurso material entre o crime de corrupção relacionado aos contratos da Comperj e os demais crimes de corrupção, com relação aos quais foi mantida a continuidade delitiva, como na sentença de primeiro grau. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados.

Penas

Sérgio Cunha Mendes foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A pena passou de 19 anos e 4 meses para 27 anos e 2 meses de reclusão;

Rogério Cunha de Oliveira foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A pena passou de 17 anos e 4 meses para 26 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão;

Alberto Elísio Vilaça Gomes foi condenado por corrupção ativa e associação criminosa. A pena passou de 10 anos para 11 anos e 6 meses de reclusão;

João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado: condenado por lavagem de dinheiro. A pena passou de 2 anos e 6 meses para 3 anos, 4 meses e 25 dias a ser cumprida em regime inicial aberto;
Enivaldo Quadrado foi condenado por lavagem de dinheiro. A pena passou de 7 anos e 6 meses para 10 anos de reclusão;

Waldomiro de Oliveira foi condenado a 5 anos, 7 meses e 15 dias a ser cumprido em regime incial semi-aberto;

Alberto Youssef: teve afastada a suspensão do recurso e ganhou o direito de apelar neste processo.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a Mendes Júnior fez parte do ‘clube vip’ de empreiteiras que, em cartel, ‘teriam sistematicamente frustrado as licitações’ da Petrobrás para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Julgamento de Lula

A 8ª turma do TRF4 também decidirá pela confirmação ou não da condenação do ex-presidente Lula. O juiz Sérgio Moro, em primeira instância, determinou que o petista fique preso por 9 anos e meio. Lula recorreu e a decisão final virá após o julgamento em 2ª instância. O MPF já pediu a revisão das pena a Moro.