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Transnordestina hoje: A carga procura o seu caminho

Em artigo enviado ao blog, o presidente do Sindope, Roberto Miranda, comenta a questão da Transnordestina, pontua alternativas para viabilizar a obra e faz um chamamento pela união de forças para defesa dos legítimos interesses de Pernambuco

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 29/07/2021 às 17:09
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Diego Nigro/JC Imagem
A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para “livrar a concessionária” das obrigações de investimento, de acordo com o ministro da Infraestrutura - FOTO: Diego Nigro/JC Imagem
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Por Roberto Miranda, especial para o blog de Jamildo

Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco

Existe uma máxima entre os profissionais de logística que diz: “a carga procura o seu caminho”. Ao que parece, essa frase foi cunhada com base numa realidade prática verificada ao longo da história da humanidade que é o fato de que todo produtor sempre irá buscar o melhor caminho para entregar a sua mercadoria.

Nos dias de hoje, essa lógica serve também para orientar o processo de roteirização de cargas que tem como objetivo selecionar os melhores trajetos, de modo a otimizar o tempo e o custo de transporte.

Essas premissas sugerem que, naturalmente, os produtores de grãos da região do Matopiba e as mineradoras de ferro no Piauí e Rio Grande do Norte, detentores das duas principais cargas que darão a viabilidade inicial a ferrovia Transnordestina, estarão interessados na utilização da via de escoamento dos seus produtos que ofereça as melhores condições de logística.

Sendo assim, ao determinar que o ramal que se destina a Pecém será o primeiro a ser concluído, o Governo Federal está deixando os donos das cargas sem alternativa e obrigando-os a utilizar a opção menos vantajosa para os seus negócios.

Isso porque os levantamentos técnicos apontam que o trecho que se destina ao Porto de Suape não só requer um menor investimento para sua conclusão, mais também oferece melhores condições de logística para os produtores, tais como menor trajeto até o cais e melhor infraestrutura portuária.

Além disso, o porto pernambucano possui uma localização estratégica privilegiada pois encontra-se uma posição central em relação aos principais mercados do Nordeste tendo em vista que 90% do PIB (Produto Interno Bruto) da Região encontra-se em um raio de 800 quilômetros do porto.

Ou seja, se não existisse o projeto governamental para a construção da Transnordestina, é de se supor que os players privados do setor de grãos e da mineração fatalmente iriam buscar uma forma de viabilizar uma ferrovia para escoamento eficiente de seus produtos e a escolha lógica seria Suape e não Pecém.

Em vista disso, os pernambucanos não podem aceitar que, contrariando todos os indicadores técnicos, o Governo Federal decida postergar a construção do ramal com destino a Suape.

Também não devemos esquecer que a concessão prevê a construção dos dois ramais simultaneamente, sendo assim, a concessionária vencedora da concorrência está obrigada a entregar o que está previsto no contrato. Caso não tenha condições de fazê-lo, cabe ao governo encontrar alternativas para que o projeto seja concluído integralmente.

Uma das propostas existentes, a qual daria mais celeridade a conclusão do projeto, seria a repactuação do atual contrato de concessão e mais a captação de um novo sócio disposto a investir na obra por meio da compra de capacidade antecipada.

Outra alternativa seria a aprovação de um Projeto de Lei que possibilitaria a realização de uma nova licitação dos trechos não concluídos em virtude da ausência de capacidade de cumprimento do contrato por parte da concessionária.

A rescisão unilateral do contrato está praticamente descartada pelo Governo Federal uma vez que seria a alternativa mais prejudicial para a celeridade da conclusão da obra tendo em vista os desdobramentos jurídicos com recursos em várias instâncias.

Seja qual for a alternativa, devemos nos assegurar de que o trecho com destino a Suape não será excluído ou postergado.

Ao longo de sua história, os pernambucanos construíram a reputação de ser um povo que não foge da luta em defesa de seus legítimos interesses. Surge agora o momento para que as lideranças políticas e empresariais honrem essa fama deixando os interesses partidários e particulares de lado a fim de unir forças para se contrapor a ações que possam prejudicar a prosperidade futura do nosso Estado.

 

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