Com apoio do PTB de pernambuco, advogados entram com habeas corpus coletivo em favor de Roberto Jefferson
PTB tenta transformar ex-deputado federal em vítima
Uma coalização nacional com mais de 120 advogados se uniu em defesa de Roberto Jefferson (Presidente do PTB) e impetraram Habeas Corpus para combater a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles dizem que a prisão seria ilegal e arbitrária e o líder da sigla é apresentado como "perseguido político". Candidato nas próximas eleições a deputado federal, Jefferson usava as redes sociais para expor armas e incitar a população contra os ministros do STF.
O pedido de habeas corpus coletivo preventivo foi sorteado e ficou sob a análise do ministro Edson Fachim, que apreciará o mérito.
"Diante do silêncio e omissão da atual composição no Conselho Federal da OAB liderada pelo advogado petista, Felipe Santa Cruz, sobre prisões ilegais e inconstitucionais no Brasil... os advogados e advogadas que assinaram representam a verdadeira voz da advocacia independente, que luta pela liberdade e faz valer seu juramento. Estamos abandonados pela atual composição nas seccionais e no CFOAB. Mostramos que apesar da ausência deles na luta pelo Estado Democrático de Direito nós não vamos nos calar. Deus nos uniu e nos preparou para esse momento. Somos àqueles poucos que Deus levantou para bradar em alta voz!" afirmou, Géssica Almeida, coordenadora do Movimento Advogados de Direita de Pernambuco, em nota da sigla.
Os advogados conservadores informam que, em razão da urgência na impetração do Habeas Corpus, tiveram que encerrar a adesão de signatários da medida constitucional para que pudesse ser protocolada.
"Uma quantidade gigantesca de advogados de todo Brasil busca aderir a medida diante do silêncio e omissão da atual composição do Conselho Federal da OAB que tem se calado diante das arbitrariedades e ilegalidades cometidas no Inquérito Inconstitucional das Fake News e demais Inquéritos que são desdobramentos dos Atos Antidemocráticos", diz o PTB.
De acordo com a sigla, os advogados de todas as partes do Brasil integram os seguintes movimentos: Movimento Advogados de Direita Pernambuco, Movimento Advogados do Brasil - MABr, Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil - OACB, Direita Jurídica Conservadora Nacional e Instituto Nacional de Advocacia - INAD.
"A prisão do ex deputado federal Roberto Jefferson representa mais do que um ato ilegal promovido pelo STF, ela representa um ataque direto as nossas liberdades e garantias dispostas na constituição, além de representar um duro golpe no estado democrático de direito. E é por essa razão que eu e centenas de advogados e associações e movimentos resolvemos assinar a peça.", disse Rubem Brito, advogado e um dos signatários.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes deixou claro que a prisão não teve nada a ver com liberdade de expressão, mas com a incitação da ordem pública contra a instituição da República, como o STF.