JUSTIÇA

Justiça determina que Deltan Dallagnol pague R$ 40 mil a Renan por danos morais

Procurador fez publicações no Twitter sobre o senador

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Augusto Tenório

Publicado em 07/10/2021 às 20:44
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Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa que deixou o Ministério Público Federal e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022
Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa que deixou o Ministério Público Federal e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022 - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça de Alagoas determinou a Deltan Dallagnol o pagamento de R$ 40 mil a Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais. O senador alega ter sido alvo de ofensas do procurador da República no Twitter, de forma a interferir na eleição do parlamentar à presidência do Senado, em 2019.

Renan Calheiros alega que Deltan Dallagnol fazia as publicações "em desfavor da referida candidatura", portando-se como "militante político e buscando descredibilização de sua imagem". A decisão foi do juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível da Capital.

A decisão diz: "Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstaculizar a eleição do autor à presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado".

Publicação feita no Twitter do procurador no dia 9 de janeiro de 2019 diz: "Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia".

"Está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores, configurando-se o dano de caráter in re ipsa, é dizer, que independe da prova do prejuízo, já que praticado através da internet", considerou o juiz na decisão.

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