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Câmara do Recife suspende licitação de kits executivos

Ao menos um vereador recusou receber os kits. Livres iria entrar hoje à tarde com pedido de suspensão no MP

Jamildo Melo
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Jamildo Melo
Publicado em 02/12/2021 às 11:37 | Atualizado em 02/12/2021 às 12:48
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Canetas eram alguns dos itens de luxo do edital - FOTO: Foto: internet
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A Câmara Municipal do Recife informa que resolveu suspender o edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de kits executivos.

Na segunda-feira, o Livres já se preparava para distribuir canetas bic e bloquinhos nos gabinetes dos deputados, em protesto contra a compra. "Vamos dar os kits de presente aos vereadores mesmo assim", reitera a ativista Karla Falcão, do Renova BR.

Conforme revelou o blog nesta quarta, sem alarde, a Câmara de Vereadores do Recife abriu uma licitação para "confecção de kits executivos personalizados" para atender aos parlamentares e assessores do Poder Legislativo municipal. Chamou atenção alguns itens de extremo luxo que serão adquiridos com recursos públicos.

Segundo o edital, ao qual ao Blog teve acesso, a licitação está fazendo várias exigências. Um dos itens é a caneta "modelo Crown Polaris", com "tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção". Serão adquiridas 100 canetas de luxo, com estas exigências do edital oficial.

Outro item de luxo é uma mochila executiva. Os vereadores estão exigindo que a mochila seja "confeccionada em couro legítimo na cor preta". Outras exigências dos vereadores para a mochila são "metais com acabamento em níquel". Já as alças de ombro terão que ser "acolchoadas com regulagem". Serão também 100 unidades.

Até o bloquinho de anotações dos vereadores tem exigências. Os parlamentares do Recife querem um bloco de anotações "confeccionado em couro legítimo, na cor marrom, Dimensões externas: 12 x 16 cm, Local para cartões; Bloco com 150 folhas offset 75 g/m2 brancas com marca d’água". Os vereadores querem que o bloco de anotações também tenha "acabamento antiderrapante". Serão 100 unidades.

Nesta quarta, a Câmara recuou.

"Apesar de todo o processo cumprir os preceitos da legalidade, a Casa entendeu que esta é a decisão mais adequada a ser tomada, considerando o momento atual. Vale salientar, ainda, que em anos passados já foram confeccionados tais produtos que são usados pelos parlamentares", explicou a direção da casa.

"Todos os atos da Câmara são publicados no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência, no site institucional".

"O valor anunciado no edital é baseado em cotação prévia fornecida por, no mínimo, três empresas do ramo. O pregão eletrônico é uma concorrência aberta, em que podem participar empresas especializadas de todo o Brasil. Trata-se de um processo licitatório público e transparente, que terá como vencedora a empresa que oferecer o menor preço.", diz a Câmara do Recife.

Diário Oficial
Edital exigia pasta em couro legítimo na cor preto - Diário Oficial
 

 

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