JUSTIÇA

MPF reconhece prescrição e pede arquivamento do caso tríplex contra Lula

Com reconhecimento da prescrição, MP não deve mais oferecer denúncia sobre o caso

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Augusto Tenório

Publicado em 07/12/2021 às 11:20
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TRIPLEX Caso contra o ex-presidente Lula volta à estaca zero com possível anulação de provas e depoimentos
TRIPLEX Caso contra o ex-presidente Lula volta à estaca zero com possível anulação de provas e depoimentos - RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA

Foi reconhecida pelo Ministério Público Federal (MPF) a prescrição do caso do tríplex do Guarujá contra Lula (PT). Por esse caso, o ex-presidente já foi condenado e preso por determinação do ex-juiz e agora adversário nas eleições Sérgio Moro (Podemos). O ex-aliado de Bolsonaro (PL), porém, foi julgado parcial.

Com o reconhecimento da prescrição, o Ministério Público não deve mais oferecer uma denúncia sobre o caso. A prescrição ocorre por causa da idade de Lula. Como o ex-presidente tem mais de 76 anos, mesmo uma nova condenação estaria prescrita.

Além disso, para que fosse condenado, o caso precisaria começar do zero para ser julgado. Isso acontece por causa da parcialidade, confirmada pelo STF, do então juiz Sérgio Moro para julgar o caso. O atual pré-candidato pelo Podemos condenou o ex-presidente em 2017 e determinou sua prisão em 2018. 

Isso ocorre porque, para quem tem mais de 70 anos, o período prescricional é metade do normal. Na manifestação do MFP, lê-se: "Inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva".

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