JUSTIÇA determina que JOGADOR ROBINHO seja CITADO sobre processo que pode prendê-lo por crime de ESTUPRO cometido na ITÁLIA; veja o que significa
Robinho foi condenado a 9 anos por estupro coletivo na Itália e pode ser preso no Brasil; entenda processo
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o jogador Robinho seja citado no processo que vai definir se ele será preso no Brasil, a pedido da Justiça da Itália.
Robinho foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo, mas voltou ao Brasil e, por isso, não foi preso no país europeu.
Para evitar a impunidade, a Justiça italiana pediu que o Brasil prenda Robinho em um presídio brasileiro. O jogador foi condenado a nove anos, mas, pela lei, já que está no Brasil, não pode ser extraditado para ser preso em outro país.
O que significa citação de Robinho pela Justiça brasileira?
Na prática, a citação é o primeiro passo do processo. Nesta etapa, a Justiça quer encontrar Robinho para que ele seja informado formalmente sobre a abertura do processo.
A partir daí, os advogados de Robinho poderão, inclusive, apresentar a defesa contra o pedido feito pela Justiça italiana.
ROBINHO SERÁ PRESO NO BRASIL? Entenda processo:
A decisão sobre se Robinho será preso será dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu o primeiro passo para iniciar o processo.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) indique um endereço válido de Robinho no Brasil.
Neste primeiro momento, a Justiça quer encontrar o jogador para citá-lo e informar sobre o início do processo.
Assim que o oficial de Justiça encontrar Robinho, os advogados do jogador poderão se pronunciar nos autos do processo.
Em seguida, o caso será relatado por um ministro do STJ que fará um documento opinando se o Brasil deve ou não cumprir o pedido da Justiça italiana.
Se a equipe de advogados do jogador não se pronunciar, caberá à presidente do STF decidir se acata ou não o pedido da Itália de prender Robinho.
Caso inédito
Caso a Justiça brasileira determine que Robinho cumpra a pena a que foi sentenciado na Itália, essa será a primeira vez que um brasileiro cumprirá, no Brasil, uma pena proferida pela Justiça de outro país.
Nesse caso, ainda não se sabe em qual presídio Robinho seria preso. Também ainda não está claro se caberia à Justiça brasileira decidir sobre eventuais reduções de pena para o jogador.
Pela lei do nosso país, o Brasil não pode extraditar um brasileiro para cumprir pena em outro país.
Relembre o caso
Robinho foi condenado junto com outras cinco pessoas na Itália. O crime aconteceu na saída de uma boate, em 22 de janeiro de 2013. A vítima tinha 22 anos de idade na época. Robinho foi condenado em 2017, mas sempre negou as acusações.
O processo descobriu um áudio no qual Robinho assume ter feito sexo oral com a mulher.
