EXECUÇÃO PENAL
Robinho pode reduzir dois dias de pena por semana; entenda lei
Entenda a lei que pode reduzir a pena de Robinho na prisão
Cadastrado por
Túlio Feitosa
Publicado em 22/03/2024 às 12:23
| Atualizado em 22/03/2024 às 16:05
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Preso na última quinta-feira (21), o ex-jogador Robinho pode ter sua pena reduzida na prisão com o passar dos meses. Além da pena dele poder progredir para o regime semi-aberto a partir de 3 anos e meio de cumprimento em regime fechado.
Isso porque, segundo o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, o condenado pode estudar e trabalhar na academia para a remissão da pena total, impactando no tempo mínimo que ele deve cumprir no regime fechado - que é de 40% da pena total, ainda de acordo com a mesma lei.
O condenado "desconta" um dia de pena a cada 12h de estudo - divididas em, ao menos, três dias. O mesmo acontece para cada três dias de trabalho. Ou seja, em uma semana, o condenado pode reduzir até dois dias de pena.
Robinho foi detido em Santos, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votar a favor que ele cumpra a pena de nove anos por estupro coletivo, a partir de condenação na Itália.
O ex-jogador foi preso na última quinta-feira, mas transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada da sexta-feira (22). Ele está em uma cela isolada e deve ficar cerca de 20 dias separado de outros presos.
O local é conhecido como 'presídio dos famosos', por ter encarcerado criminosos como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Lindemberg Alves, Edinho (filho de Pelé) entre outros envolvidos em casos de grande repercussão nacional.
