O ministro Gurgel Faria do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quarta-feira (13), o pedido feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para o adiamento do Enem. As entidades ainda podem recorrer.
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De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a decisão de Faria foi com base nos editais do Enem 2020 não terem sido anexados ao pedido, além disso, não cabe ao STJ analisar atos que competem ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. O conteúdo da decisão do ministro ainda não está disponível.
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A justificativa apresentada pela UNE e Ubes à Justiça foi que o Enem deveria ser adiado por conta da crise do coronavírus. Citaram o "prejuízo de milhares de estudantes que estão impedidos de estudar e se preparar para as provas em razão do isolamento social promovido pela pandemia do coronavírus."
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No entanto, na manhã desta quarta-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a aplicação do Enem pode ser atrasada caso haja interesse, mas deve ser realizada ainda neste ano. Bolsonaro também destacou ter conversado com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que por sua vez, nega até mesmo a possibilidade do adiamento.
Através de decretos municipais e estaduais, as aulas estão suspensas em todo o País há cerca de dois meses. Estudantes, reitores, secretários de educação, criticam a manutenção da prova em novembro, e temem que a realização do Enem aumente as desigualdades.
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