Através de sua conta no Twitter, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou a sanção da Medida Provisória (MP) que permite reduzir jornada e salário de funcionários durante pandemia de coronavírus. Aprovada no Congresso durante o mês de junho, a MP teve, no Senado, 75 votos favoráveis e nenhum contrário.
Bolsonaro não informou fez vetos a trechos da proposta. Até o dia 16 de junho, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.
>> Senado autoriza governo prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano
"Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado", publicou o presidente.
- Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
- Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
O texto original da MP autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias. Com a mudança para estender enquanto durar a pandemia, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução.
A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. O governo estabeleceu uma compensação depositando valores diretamente na conta dos trabalhadores que podem chegar a 100% do seguro-desemprego, dependendo do nível salarial.
Comentários