Nesta quarta-feira (8), dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram virtualmente com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para questionar a forma de partilha dos R$ 13,8 bilhões aos estados e municípios brasileiros para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo a FNP, a pasta reconheceu que os pequenos municípios foram beneficiados com a edição da Portaria 1666/2020, publicada no dia 1° de julho, e Pazuello justificou o critério adotado como "condizente com a postura atual da pasta, que tem preconizado o tratamento precoce da doença".
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Segundo consta na portaria, os critérios utilizados para distribuição foram divididos em dois. Para a gestão Municipal foi levado em conta a faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, valores de produção de média e alta complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019, e também valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
Já os critérios para a gestão Estadual foram: dados populacionais, com base na população IBGE 2019, números de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia, e a taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.
No entanto, a FNP questiona os critérios adotados pelo Ministério da Saúde, e o presidente da entidade, prefeito de Campinas, Jonas Donizette, disse que será elaborado um documento para demonstrar "as distorções presentes nesse raciocínio". "Quando a situação agrava, são nos municípios com mais de 80 mil habitantes que a população vai se socorrer", afirmou. Segundo a FNP, 70% dos casos registrados do novo coronavírus no Brasil estão localizados em municípios com população superior a 80 mil habitantes.
"As pequenas cidades já foram beneficiadas com a MP 938, que fez a recomposição a partir do Fundo de Participação dos Municípios. Com a portaria 1666, a nossa expectativa era por uma partilha que correspondesse ao número de leitos disponíveis nas cidades. Novamente, fomos penalizados", falou Donizette.
Pela avaliação da FNP, o valor de R$ 11,3 bilhões, que será disponibilizado aos municípios, a média per capita seria de R$ 53,8. Há municípios recebendo R$ 6,77 per capita e outros R$ 432,86 per capita.
Falta de medicamentos
Na reunião, que contou com a presença de 14 representantes da FNP e seis do Ministério da Saúde, os prefeitos relataram a falta de medicamentos sedativos para intubação e também para o tratamento precoce da covid-19. Para o ministro interino, isso é justificado pelo "medo da falta", e isso faz com que haja estoque em alguns locais.
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