Na mira do STF, Pazuello vai a Manaus sem data para voltar a Brasília
Sob pressão no cargo, Pazuello deve ficar em Manaus "o tempo que for necessário", segundo informou o Ministério da Saúde
Atualizada às 16h10
Com informações da Folha de S.Paulo
Vivendo uma intensa pressão para deixar o cargo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, sem marcar voo de volta. Ele deve ficar em Manaus "o tempo que for necessário", informou o ministério. O Amazonas sofre com o aumento de casos da covid-19 e sobrecarga no sistema de saúde público, que apresentou falta de oxigênio em hospitais.
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"Pazuello não tem voo de volta a Brasília. Ficará no Amazonas o tempo que for necessário. Vai comandar de perto as ações emergenciais de combate à covid-19, ao lado da equipe do Ministério da Saúde que já trabalha para apoiar a população do amazonense", informou a Saúde ontem. Não constam compromissos na agenda oficial do ministro para este domingo (24). A assessoria da pasta informou que até o momento não há previsão de compromissos, mas aguarda novas atualizações.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a viagem foi sugerida pelo Palácio do Planalto para tentar diminuir o desgaste de imagem do ministro. O objetivo é também rebater discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença.
Abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello
No sábado (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
O pedido de inquérito decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. Augusto Aras instaurou no último domingo (17) uma Notícia de Fato na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello. Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.
A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
Apesar de estar incomodado com a postura do ministro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem afirmado que, por enquanto, não pretende trocar Pazuello.
O presidente escalou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para comandar um plano de reação ao desgaste, o que inclui a divulgação de balanços sobre iniciativas capitaneadas pelo governo contra a pandemia.
Segundo a Saúde, Pazuello transportou a Manaus 132,5 mil doses da vacina AstraZeneca para integrar o plano de imunização no Amazonas. "A meta é imunizar 1,5 milhão de pessoas no estado até o final do ano, mas a expectativa do governo do Amazonas é que a meta seja cumprida ainda no primeiro trimestre", ressaltou.
Na nota à imprensa, a pasta faz questão de salientar que a Saúde "está cumprindo sua determinação de dar prioridade ao Amazonas na imunização". No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressalta que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados".
Ele ressalta ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal. "Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial', disse.
O documento salienta ainda que chama a atenção, entre as aparentes prioridades da pasta, a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como tratamento ao coronavírus, "quase a mesma quantidade de testes" para detecção da doença.
"Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco", ressaltou. Após um ano de pandemia e dezenas de estudos, a cloroquina e a hidroxicloroquina não mostraram efeito benéfico no tratamento da Covid-19.
"Além disso, informou-se que a distribuição de cloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 foi iniciada em março, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação", observou.
Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar "sem oxigênio para passar o dia".
Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade.
A situação já havia levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus.
Na petição, Aras observa que, "apesar de ter sido observado o aumento do número de casos de Covid-19 já na semana do Natal", Pazuello optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas no dia 3 de janeiro. "Uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital", ressaltou.
O procurador-geral afirma ainda que desde 6 de janeiro constava como recomendação "considerar a possibilidade" de remoção de pacientes de Manaus. "Todavia, apesar dessa recomendação e da informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15 de janeiro", ressaltou.