DEMARCAÇÃO
STF suspende julgamento-chave sobre demarcação de terras indígenas
O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese apoiada pelos representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro
Cadastrado por
AFP
Publicado em 15/09/2021 às 20:26
| Atualizado em 15/09/2021 às 22:37
Notícia
X
Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também
diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Artigo
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do
jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Investigativa
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige
técnicas e recursos específicos.
Content Commerce
Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.
Análise
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados.
Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Editorial
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
Patrocinada
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Checagem de fatos
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
Contexto
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um
fato ou notícia.
Especial
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um
determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens
que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Entrevista
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e
respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do
entrevistado reproduzida entre aspas.
Crítica
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções
artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15), sem data para ser retomado, o julgamento-chave que pode afetar os direitos indígenas sobre centenas de terras pendentes de demarcação no país.
O processo foi interrompido porque o ministro Alexandre de Moraes, terceiro dos 11 juízes a votar, pediu vista, ante o surgimento, no último voto, de fundamentos que merecem uma análise mais profunda, indicou.
Nesta quarta-feira (15), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese apoiada pelos representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro. Essa tese sustenta que apenas devem ser reconhecidas como terras ancestrais aquelas já ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição, em 1988.
Nunes Marques argumentou que "posses posteriores não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional".
Os indígenas consideram injusto o critério temporal, uma vez que, ao longo da História, muitos deles foram movidos de seus territórios, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985). E afirmam que a Constituição reconhece seus direitos sobre suas terras ancestrais sem referência de tempo.
"Várias comunidades estão aguardando a demarcação de seus territórios, acampadas à beira de estradas. Esse adiamento do julgamento só dá mais tempo para que os invasores continuem usando ilegalmente esses territórios", expressou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena.
mls/lm/lb
