crime ambiental

PF conclui que navio grego foi responsável por vazamento de óleo no Nordeste

Foi constatado que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões

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Estadão Conteúdo

Publicado em 02/12/2021 às 18:02 | Atualizado em 02/12/2021 às 19:01
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A Polícia Federal concluiu o inquérito a respeito do crime ambiental que, em 2019, lavou o litoral brasileiro com milhares de toneladas de óleo. A investigação pede o indiciamento da empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável pelo vazamento. Foram indiciados ainda o comandante da embarcação, Konstantinos Panagiotakopoulos, e o chefe de máquinas do navio Bouboulina à época dos fatos, Pavlo Slyvka.
Restou comprovado que ambos embarcaram na Venezuela e desembarcaram apenas na Malásia, tendo permanecido no navio desde o carregamento do óleo até seu pretenso descarregamento no porto de destino.
O levantamento da PF aponta que, se considerados apenas os gastos do governo federal em suas instituições nas operações de limpeza das praias e do mar brasileiro, foram despendidos cerca de R$ 188 milhões. Na prática, o dano teve um custo muito maior ao País, se considerados os prejuízos diretos ao meio ambiente, além daqueles às comunidades locais que dependem da pesca e do turismo.
No fim de agosto de 2019, diversas manchas de substância oleaginosa começaram a aparecer em praias da região Nordeste. O óleo cru, que brotava em diversas regiões nos meses seguintes, causou danos e prejuízos incalculáveis.
BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Roberto Castello Branco comparou a quantidade da substância retirada das praias ao desastre ambiental no Golfo do México - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
REPRODUÇÃO/TV JORNAL
As manchas foram vistas no início de setembro - REPRODUÇÃO/TV JORNAL
ARNALDO CARVALHO/ACERVO/JC IMAGEM
Manchas de petróleo cru chegaram ao Nordeste no final de agosto - ARNALDO CARVALHO/ACERVO/JC IMAGEM
ARNALDO CARVALHO/ACERVO/JC IMAGEM
Marinha, Petrobras e Defesa Civil de Pernambuco instalaram boias de contenção para evitar que a substância chegue a outros pontos - ARNALDO CARVALHO/ACERVO/JC IMAGEM
ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE
Algumas barreiras instaladas foram levadas pela água e estão encontrando dificuldades em reter o óleo - ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE
MARINA SILVA/ARQUIVO CORREIO
O decreto do governo da Bahia permite que verbas contingenciais sejam usadas para conter o petróleo - MARINA SILVA/ARQUIVO CORREIO
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Oito cidades baianas foram atingidas pelas manchas de petróleo cru - Reprodução/ Instituto Verde Luz
MARIANA BARROSO/ARQUIVO PESSOAL
As manchas atingiram 16 localidades em Pernambuco - MARIANA BARROSO/ARQUIVO PESSOAL
ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
O óleo que atinge o litoral do Nordeste chegou à Praia do Paiva, Itapuama e Xaréu no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) - ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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O óleo que atinge o litoral do Nordeste chegou à Praia do Paiva, Itapuama e Xaréu no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) - ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
Nas praiaa do Paiva, Itapuama e Xaréu no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife RMR, os resíduos do óleo foram retirados por voluntários - ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
De 30 de agosto de 2019 a 19 de março de 2020, data do último relatório elaborado pelo Ibama sobre o episódio, foram recolhidas pelos menos 5 mil toneladas de resíduos em 1.009 localidades, distribuídas por 11 Estados, se estendendo por mais de 3 mil quilômetros, incluindo cerca de 55 Áreas de Proteção Marinhas.
O derramamento afetou um total de 27 espécies costeiras ameaçadas, além de ocorrer em uma área onde vivem aproximadamente 870 mil pessoas que vivem de pesca artesanal e turismo local.
O inquérito policial que acaba de ser concluído foi instaurado no dia 18 de setembro de 2019. Após análise de diversos estudos técnicos desenvolvidos pelo Ibama, Marinha, universidades e a própria PF, tudo apontou para o navio grego. "Parece-nos óbvio existirem fortes indícios de que o NM Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers Ltd., foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes da história do Brasil", afirma o delegado de Polícia Federal, Franco Perazzoni, no relatório.
Laudo técnico de outubro de 2019 produzido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) concluiu que a substância coletada nas praias dos litorais sergipano e baiano é o mesmo tipo de petróleo que é produzido na Venezuela. Nenhum óleo produzido no Brasil apresenta as mesmas características.
A tragédia internacional atingiu, em 4 de novembro de 2019, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, principal berçário das baleias jubarte no Atlântico Sul, que teve de ser fechado por sete dias.
A próxima fase depende do atendimento a pedidos de cooperação jurídica internacional elaborados pela PF e o Ministério Público Federal e que serão direcionados às autoridades da Libéria e Ilhas Marshall, além da tradução de alguns dos documentos remetidos pelas autoridades gregas.
Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve resposta da Delta Tankers sobre o assunto.

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