crime ambiental
PF conclui que navio grego foi responsável por vazamento de óleo no Nordeste
Foi constatado que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões
A Polícia Federal concluiu o inquérito a respeito do crime ambiental que, em 2019, lavou o litoral brasileiro com milhares de toneladas de óleo. A investigação pede o indiciamento da empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável pelo vazamento. Foram indiciados ainda o comandante da embarcação, Konstantinos Panagiotakopoulos, e o chefe de máquinas do navio Bouboulina à época dos fatos, Pavlo Slyvka.
Restou comprovado que ambos embarcaram na Venezuela e desembarcaram apenas na Malásia, tendo permanecido no navio desde o carregamento do óleo até seu pretenso descarregamento no porto de destino.
O levantamento da PF aponta que, se considerados apenas os gastos do governo federal em suas instituições nas operações de limpeza das praias e do mar brasileiro, foram despendidos cerca de R$ 188 milhões. Na prática, o dano teve um custo muito maior ao País, se considerados os prejuízos diretos ao meio ambiente, além daqueles às comunidades locais que dependem da pesca e do turismo.
No fim de agosto de 2019, diversas manchas de substância oleaginosa começaram a aparecer em praias da região Nordeste. O óleo cru, que brotava em diversas regiões nos meses seguintes, causou danos e prejuízos incalculáveis.
De 30 de agosto de 2019 a 19 de março de 2020, data do último relatório elaborado pelo Ibama sobre o episódio, foram recolhidas pelos menos 5 mil toneladas de resíduos em 1.009 localidades, distribuídas por 11 Estados, se estendendo por mais de 3 mil quilômetros, incluindo cerca de 55 Áreas de Proteção Marinhas.
O derramamento afetou um total de 27 espécies costeiras ameaçadas, além de ocorrer em uma área onde vivem aproximadamente 870 mil pessoas que vivem de pesca artesanal e turismo local.
O inquérito policial que acaba de ser concluído foi instaurado no dia 18 de setembro de 2019. Após análise de diversos estudos técnicos desenvolvidos pelo Ibama, Marinha, universidades e a própria PF, tudo apontou para o navio grego. "Parece-nos óbvio existirem fortes indícios de que o NM Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers Ltd., foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes da história do Brasil", afirma o delegado de Polícia Federal, Franco Perazzoni, no relatório.
Laudo técnico de outubro de 2019 produzido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) concluiu que a substância coletada nas praias dos litorais sergipano e baiano é o mesmo tipo de petróleo que é produzido na Venezuela. Nenhum óleo produzido no Brasil apresenta as mesmas características.
A tragédia internacional atingiu, em 4 de novembro de 2019, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, principal berçário das baleias jubarte no Atlântico Sul, que teve de ser fechado por sete dias.
A próxima fase depende do atendimento a pedidos de cooperação jurídica internacional elaborados pela PF e o Ministério Público Federal e que serão direcionados às autoridades da Libéria e Ilhas Marshall, além da tradução de alguns dos documentos remetidos pelas autoridades gregas.
Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve resposta da Delta Tankers sobre o assunto.