PISO DA ENFERMAGEM: governador de Minas chama piso de "ilusão", fala em "mercado paralelo" e gera revolta
Categoria afirma que Romeu Zema (Novo) errou na resposta dada sobre piso da enfermagem
O posicionamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre o piso da enfermagem, gerou revolta da categoria nesta semana.
Em entrevista à Rádio Difusora FM, de Ouro Fino, Zema questionou por que só os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras, serão beneficiados pelo piso nacional.
O piso da enfermagem foi aprovado pelo Congresso em maio. O projeto de lei 2.564/2020 prevê um piso mínimo inicial de R$ 4.750 para os enfermeiros (em serviços de saúde público e privados); de 70% deste valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
"Por que é que o fisioterapeuta não tem direito? Por que o farmacêutico não tem direito? Eu acho que nós teríamos que tabelar todas as profissões do Brasil, porque na minha opinião, valorizo muito a enfermagem, o profissional da área da saúde, mas por que só a enfermagem? Por que não outras profissões?", questionou Romeu Zema.
O governador de Minas Gerais afirmou ainda que não concorda com o tabelamento dos salários, por, segundo ele, causar efeitos colaterais. "É provável que muitas prefeituras, muitos estados - que não é o caso de Minas, que já paga acima do piso determinado -, venham a ter problemas com pagamento e, dependendo da situação, o que vai acontecer, infelizmente, é que enfermeiras serão substituídas por técnicos de enfermagem, que também foi tabelado com valor menor".
Ainda sobre o piso da enfermagem, Romeu Zema disse que "quando se tabela, você acaba gerando tipo um mercado paralelo, onde as pessoas começam a agir para poder fugir de uma tabelamento de preço".
O governador de Minas Gerais afirmou que o funcionalismo do Estado que atua na área da enfermagem "já recebe acima desse piso". "Tabelamento, na minha opinião, é uma ilusão. Pode resolver alguma coisa, mas logo a realidade vem a porta. Se alguém está achando que está sendo beneficiado, pode ser que no futuro venha inclusive, e infelizmente, ser substituído por alguém que em vez de ter curso superior, seja técnico de enfermagem", finalizou.
Profissionais da enfermagem reagem
Em nota publicada nas redes sociais, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) disse que o governador "não acertou" na resposta. O Coren afirmou que Zema apresentou "uma série de contextos incoerentes" em meio ao momento de luta pelo piso.
O conselho respondeu ainda que, sobre a possível substituição de enfermeiros por técnicos, reconhece a importância de cada profissional da categoria, e que há legislação que regulamenta o exercício da profissão, "que deverá ser respeitada por todas as unidades de saúde e não deve ser uma preocupação do governador ou de qualquer outro gestor".
"O Coren-MG já está acompanhando qualquer manobra nesse sentido e atuará com rigidez. A enfermagem não vai desistir de que seja feita essa justiça histórica. E por que? Porque nós merecemos! É nosso direito constitucional", diz a nota.
A presidente do Coren-MG, Maria do Socorro Pacheco Pena, disse que "não existe a possibilidade de ser verdade" que a média salarial dos profissionais de enfermagem de Minas seja superior ao piso previsto no PL aprovado do Congresso e se colocou à disposição do governador para ajudá-lo a fazer "um diagnóstico coerente e verídico" da média salarial da categoria.