PISO SALARIAL

PISO DOS ENFERMEIROS: Bolsonaro diz que vai sancionar novo salário da enfermagem. Veja os valores

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 4 de maio, necessitando apenas da sanção de Bolsonaro para entrar em vigor

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Bruno Vinicius

Publicado em 16/05/2022 às 14:47 | Atualizado em 16/05/2022 às 18:12
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Com informações da Agência Câmara e Poder 360

O piso salarial dos profissionais de enfermagem está próximo da aprovação. É o que garante o presidente Jair Bolsonaro. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 4 de maio, necessitando apenas da sanção de Bolsonaro para entrar em vigor.

Em entrevista em um encontro com jornalistas, de acordo com o portal Poder 360, o presidente garantiu que sancionará a lei. "Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos", disse Bolsonaro.

A relatora do projeto na Câmara, Carmem Zanotto, já havia explicado que o piso salarial só será sancionado após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

"Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados", explicou.

Projeto

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

"Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento", apontou Zanotto.

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