EFEITO CASCATA

Aumento para ministros do STF permite elevar remuneração de outros setores do serviço público. Veja quais

Efeito cascata em outras categorias será consequência do aumento de salários no STF

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Edilson Vieira

Publicado em 10/08/2022 às 17:44 | Atualizado em 11/08/2022 às 0:23
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Pleno do STF
Pleno do STF - NELSON JR./SCO/STF
Com informações do Estadão Conteúdo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10) a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema.
O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado "efeito cascata", elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes, como revelou o Estadão.
Servidores do poder judiciário seriam beneficiados
Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorre em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Ainda restam os votos de quatro magistrados.
Assim que a votação for encerrada, o projeto de lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos.
O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. A
Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
Percentual de aumento também poderá ser parcelado
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam indicados perdas próximas dos 37,36%.
A área técnica do Supremo, porém, decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário.

 

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