Com Estadão Conteúdo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio.
A escolha do magistrado que assumirá a Presidência do STF é protocolar. Rosa Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender "a soberania do regime democrático".
A ministra Rosa Weber assumirá o controle do Supremo num momento delicado na relação com o Planalto por ocasião das manifestações bolsonaristas de sete de setembro.
A tradição no tribunal prevê que o chefe do Poder Judiciário sempre será o ministro com mais tempo de casa e que ainda não tenha assumido o cargo.
"Nós sabemos todos que ato de eleição em tribunais para cargos da administração são atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca de forma alguma a simbologia desse momento. Apenas, a meu juízo realça o que realmente importa, que é a instituição Supremo Tribunal federal", disse Rosa Weber.
O STF também elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para o cargo de vice-presidente, atualmente ocupado por Rosa Weber.
A posse dos ministros será realizada três dias após a data prevista, em 9 de setembro. O objetivo do remanejamento da cerimônia é distanciar a troca de comando no Supremo das manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o feriado de sete de setembro.
"O exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio, mas eu vou buscar desempenhá-lo com toda a serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelência que para mim será fundamental. E sempre na defesa da integridade e da soberania da constituição e do regime democrático", afirmou Rosa Weber.
A próxima presidente do Supremo terá um mandato mais curto do que o dos seus antecessores que, via de regra, permanecem no cargo por dois anos.
O motivo da gestão mais breve é a aposentadoria de Rosa Weber, que ocorrerá em outubro do ano que vem, quando a ministra completará 75 anos. Os magistrados da Suprema Corte são aposentados compulsoriamente quando chegam a essa idade.
"Isso também não impede que eu me sinta sensibilizada, a despeito da tradição secular ou de décadas do Supremo, no sentido de escolher para este cargo sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Mas isso, essa tradição, que é salutar, não ofusca, inibe, prejudica o fato de eu estar absolutamente sensibilizada pelo voto de confiança de vossas excelência", disse a ministra em seu discurso.
Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.
De 2006 a 2011, Rosa Weber exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19/12/2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.
Rosa Weber é autora de diversos artigos, entre eles “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subsidiária”.
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