Braskem poderá ser processada na Holanda por "afundar" bairros de Maceió
Moradores foram até o país europeu por não aceitar as indenizações oferecidas pela empresa
A Justiça da Holanda afirmou possuir jurisdição para julgar o processo movido por moradores de Maceió contra a Braskem. A empresa, que tem subsidiárias localizadas no país europeu, é acusada de ter "afundado" cinco bairros da cidade brasileira.
Em 17 de maio deste ano, uma comissão de moradores das áreas afetadas participaram de uma audiência em Roterdã. Eles pediram que a Holanda aceitasse julgar o caso após a petroquímica oferecer uma indenização que consideraram injusta. O país prometeu uma resposta em 21 de setembro.
Os moradores são representados por dois escritórios holandeses Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst, que alegaram à Folha de S. Paulo que o caso está parado no Brasil.
Em nota enviada à Folha, a Braskem diz que a decisão foi proferida em fase preliminar do processo e não julga o mérito da ação, ainda que adotará as medidas processuais cabíveis e continuará o trabalho que vem desenvolvendo em Maceió, com prioridade na segurança das pessoas e na solução do fenômeno geológico.
"A Braskem desenvolve, desde 2019, um programa para apoiar a realocação preventiva e pagamento de indenização justa aos moradores", diz a companhia. "Além disso, prevê que os moradores que não quiserem aceitar a proposta de compensação financeira possam recorrer ao Judiciário brasileiro para determinar o valor", completou.
A ação pleiteia indenizações integrais pelos danos morais e materiais sofridos. Para os moradores que movem a ação, levar o caso àquele país é um caminho para se obter justiça.
Em maio de 2019, relatório produzido pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil responsabilizou a mineração de sal-gema feita pela petroquímica (controlada pelo grupo baiano Odebrecht, agora “Novonor”) pelos danos à integridade estrutural de propriedades na capital alagoana.
Estima-se que 55 mil que precisaram deixar suas casas em Maceió por afundamento de solo. Mais de 14 mil imóveis foram condenados nos bairros de Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol, supostamente danificados por mineração de sal-gema feita pela empresa.
Famílias tiveram de deixar suas casas após serem condenadas pela Defesa Civil por riscos de desabamento pelas rachaduras. Cerca de 4,5 mil comerciantes fecharam as portas e mudaram de áreas. Hoje, parte das localidades atingidas são quase "bairros fantasmas".