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Transição energética: Brasil lidera descarbonização dos transportes
Nova lei sancionada por Lula insere Brasil na liderança da transição energética e prevê investimentos de R$ 260 bilhões em energia limpa e sustentável
Ao sancionar a Lei do Combustível do Futuro, na manhã desta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insere o Brasil no plano de descarbonização da matriz energética.
A nova legislação incentiva a pesquisa, produção e uso de energia sustentável, além de promover a mobilidade de baixo carbono, alinhando o desenvolvimento dos modais de transportes com o respeito ao meio ambiente.
A assinatura da nova lei ocorreu em evento realizado na Base Aérea Brasileira com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de demais autoridades do governo.
A solenidade contou também com representantes de empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
Diretrizes da nova lei
A nova lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis nos modais aéreo e marítimo do país.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do normativo representa um passo para que o país atinja as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa, preservando o meio ambiente, além de contribuir para a segurança alimentar e hídrica.
“O Brasil pode se tornar um dos líderes na transição energética, e um dos maiores exportadores do SAF. Vamos fortalecer a biodiversidade, o biocombustível, a sustentabilidade e a descarbonização. O mundo quer investir, mas deseja produzir com sustentabilidade", afirmou Costa Filho.
Contribuição econômica e energética
O presidente Lula destacou a contribuição da nova lei para o país no desenvolvimento da indústria e economia.
“Vocês não têm a dimensão de como é que eu me sinto olhando para o mundo e dizendo: o Brasil pode fazer uma revolução energética e não tem ninguém para competir em energia eólica, solar, hídrica. Nós temos gente preparada para não ficar dependente de ninguém. Quando criamos uma matriz energética e oferecemos ao mundo, aumenta a nossa responsabilidade. A sanção dessa lei é uma demonstração de que o país pode se tornar uma grande economia mundial”, afirmou Lula.
Redução de emissões e aquecimento global
Ao reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, o combate às alterações climáticas se intensifica.
O Brasil, como uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, lança programas que estão sendo adotados por outros países.
Com a nova lei, as políticas públicas do setor de transportes vão gerar investimentos de R$ 260 bilhões e evitar a emissão de mais de 705 milhões de toneladas de gás carbono (CO2) até 2037.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o combustível do futuro coloca o Brasil à frente da nova economia.
Ele destacou que esse novo marco também pode garantir mais investimentos no campo e mais empregos para os brasileiros. “A gente sempre escutou falar que o Brasil é o país do futuro, mas o brasileiro sabe que para crescer é preciso trabalhar muito. Hoje, estamos plantando a semente do combustível do futuro”, disse Silveira.
Benefícios e ações do novo combustível
A lei aprovada institui uma série de ações para a transição energética, destravando projetos de produção do combustível do futuro.
Entre as medidas está a implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV).
Uma das iniciativas incluídas no plano é o projeto piloto da primeira planta de produção de petróleo sintético para fabricação de combustível sustentável para aviação, lançado em junho deste ano pelo ministro Costa Filho.
O projeto foi instalado na unidade de biodigestão da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), como principal fonte de carbono para a produção dos hidrocarbonetos.
O ProBioQAV visa estabelecer metas de redução de emissões para as empresas aéreas domésticas, por meio da utilização de SAF (Combustível Sustentável de Aviação).
O objetivo é tornar o modal aéreo mais sustentável, diminuindo em 1% até 2027 a emissão de gases de efeito estufa. Até 2037, a redução deve alcançar 10%.
Atualmente, existem cerca de sete projetos de produção de SAF anunciados no Brasil, que somam mais de R$ 21 bilhões em investimentos. As principais matérias-primas são cana-de-açúcar, soja, macaúba, palma e gordura animal.
Cenário global e metas
De acordo com o Comitê de Proteção Ambiental da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), até 2050, o uso de SAF pode resultar em uma redução das emissões de CO2 entre 41% e 55%.
No Brasil, a Lei do Combustível do Futuro visa incentivar políticas públicas, como a abertura de novas linhas de crédito para projetos de produção de SAF e a criação de um fundo garantidor para implementar ações que promovam práticas mais sustentáveis ligadas ao meio ambiente.