Somente quatro cidades pernambucanas destinam mais de R$ 4.300, anualmente, para custear cada estudante do ensino fundamental, numa escola pública da zona urbana e com um turno de aula. Esse valor é o estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que as redes de ensino brasileiras consigam alcançar um patamar mínimo de qualidade. No Estado, a média anual de recursos vinculados à educação, por aluno, é de R$ 3.988,97.
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A capital pernambucana, Recife, é a que mais investe, R$ 7.333,40, enquanto Panelas, no Agreste, é a cidade com menos verbas aplicadas por estudante, R$ 3.148,20. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, lançado na última terça-feira (25) pelo movimento, em parceria com a Editora Moderna, chama a atenção para a disparidade dos valores destinados pelas prefeituras e Estados na educação pública.
O estudo revelou que em 2015 (ano que foi considerado na análise) o município de Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, foi o que teve maior valor aplicado por aluno, R$ 19.500, em 2017. O menor foi Buriti, no Maranhão, com R$ 2.900. Entre os Estados, São Paulo vinculou R$ 6,5 mil por estudante, o maior montante. Na outra ponta está o Maranhão, com R$ 3,5 mil.
“As desigualdades no financiamento da educação pública entre cidades e Estados acabam influenciando outros dados como os de aprendizagem”, destaca o coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos pela Educação, Caio Sato. Ele ressalta que o valor de R$ 4.300 não é informado no anuário. “Foi calculado para embasar um outro estudo que realizamos sobre o Fundeb”, explica Caio. O Fundeb é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, principal mecanismo de financiamento, atualmente, destinado às cidades, para bancar as despesas educacionais.
Conforme esse levantamento, em Pernambuco, apenas Recife, Ipojuca, Olinda e Itamaracá, todos na Região Metropolitana, ultrapassaram R$ 4.300 anuais, por aluno. Outras cinco cidades gastaram entre R$ 4 mil e R$ 4.263,29: Paulista, Camaragibe, Cabo, Jaboatão e Goiana, além do governo estadual. Dos 175 municípios restantes, 171 desembolsaram menos de R$ 4 mil e mais de R$ 3 mil. Quatro cidades ficaram de fora do mapeamento.
"Apesar dos dados mais recentes ainda estarem longe do patamar educacional que o Brasil precisa para garantir um desenvolvimento social e econômico duradouro, o anuário mostra que houve avanços importantes nas últimas décadas. Mas é preciso manter o senso de urgência, pois a fotografia dos resultados educacionais ainda é crítica e dados como esse, sobre a desigualdade nas condições de financiamento das redes, mostram que discussões atualmente em curso, como a do Fundeb, são centrais”, enfatiza o diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho.
Docentes
Melhorar o salário pago aos professores no Brasil é outro desafio apontado pelo anuário. O rendimento médio dos docentes da educação básica, com curso superior, no ano passado, foi de R$ 3.823 (pouco mais de quatro salários mínimos). Correspondeu a 70% do que ganhavam, em média, outros trabalhadores com mesmo nível de escolaridade (R$ 5.477,05). O piso salarial do magistério é de R$ 2.557,74. “É preciso tornar a carreira docente atrativa”, observa Caio Sato.
Professora há 40 anos, Eliane Alves, 62 anos, é uma exceção. Recebe cerca de R$ 5 mil por mês para atuar na coordenação do Laboratório de Ciências e Tecnologia na Escola Municipal Pedro Augusto, localizada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. São 270 horas mensais. Atua das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. “Agora é mais tranquilo porque estou só nessa escola. Mas nem sempre foi assim. Seis anos atrás cheguei a trabalhar os três expedientes e em três escolas. Professor deveria ser mais valorizado no País”, diz Eliane.
