Com os R$ 100 mil que deverá receber do Estado, a empregada doméstica Jânia Betânia da Silva, 52 anos, pretende comprar uma casa e abrir um estabelecimento comercial. A quantia é muito grande para uma dona de casa acostumada a comprar a cesta básica do mês em prestações. Mas Jânia afirma, com toda a convicção, que não faria questão de nada disso. “Eu queria mesmo era que Nito estivesse vivo”, desabafa.
Nito era Leandro Claudino da Silva, 22, um dos três filhos da doméstica, morto a tiros dentro do Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, em 2008, em meio a uma rebelião. Na última segunda-feira, a Justiça condenou o governo de Pernambuco a indenizar a família de Leandro. A decisão foi do desembargador interino Humberto Vasconcelos Júnior, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, confirmando determinação anunciada pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife, José Viana Ulisses Filho, que autorizou indenização por danos morais. O governo de Pernambuco vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na sua decisão, o desembargador deu ênfase à responsabilidade do Estado com a integridade dos detentos. “Se a morte foi causada por agentes estatais ou pelos próprios detentos, pouco importa para eximir a culpa do ente político. O que se verificou foi falta do dever de cuidado, fazendo surgir a responsabilidade civil do Estado pela culpa”, salientou o magistrado.
Leandro trabalhava como engraxate e ajudante de pedreiro. Viciado em maconha, foi preso duas vezes. Na primeira vez, porque roubou um celular. Na segunda, porque foi flagrado com uma arma dentro de casa.
“Invadiram a minha residência, me empurraram, me ameaçaram dizendo que ‘velho também apanha’, colocaram armas na minha cabeça, maltrataram meu filho porque vieram procurar drogas e não encontraram. Nito foi preso porque tinha que pagar pelo que fez. A polícia tem que trabalhar. Mas precisa trabalhar direito, sem violência”, sugere Jânia.
A dor de ver o filho ir embora no carro da polícia, por duas vezes, só não superou a de ter que visitá-lo no presídio. “Meu filho foi preso porque portava arma, mas a cadeia tá cheia de gente com revólveres e ninguém diz nada. Nunca vou esquecer de uma das primeiras cenas que vi quando entrei num presídio: um homem, acocorado, com um prato nas mãos, cheio de drogas dentro. Acho que era para vender. Isso me chocou muito porque eu não sabia que tinha dessas coisas por lá”, contou.
ASSUSTADA - “Eu ficava mais assustada quando Nito estava preso do que quando ele estava aqui fora. Não dormia direito, esperando o pior”, relatou a mãe, que recebeu a notícia da morte do filho numa noite de sábado, pela ligação de um outro detento.
“Nito tinha falado comigo pouco tempo antes. Contou que tinha rebelião e eu só disse pra ele ficar quieto. Mas eu ia fazer o quê? Fiquei acompanhando tudo de casa, pela televisão. Depois, veio a ligação do colega dele confirmando a morte. Se tivesse dinheiro, tinha pago um advogado e meu filho tinha saído dali. Agora, toda vez que vejo um policial, me lembro de tudo o que Nito passou”, desabafa.
Jânia conta que as audiências que poderiam ter beneficiado o jovem não aconteceram. “Acho que esqueceram dele lá. Não tinha dinheiro mesmo”, acredita.
